Jornal do Brasil

Domingo, 20 de Abril de 2014

País

Ministério da Saúde confirma liberação de recursos para Santas Casas

Recursos devem beneficiar 762 instituições filantrópicas, para que atendam pacientes do SUS

Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 1,6 bilhão para as Santas Casas e demais entidades filantrópicas de 23 das 27 unidades da federação. Segundo o ministério, os recursos deverão beneficiar 762 instituições filantrópicas de 604 cidades, dobrando o montante repassado pelo governo federal para que essas unidades atendam a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Do total, R$ 400,6 milhões deverão ser liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões. A primeira delas será paga até 31 de dezembro deste ano, conforme a Portaria nº 3.166, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (23). As outras duas parcelas serão liberadas ao longo de 2014. 

Para viabilizar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços complementares ao SUS, o ministério elevou de 26% para 50% o percentual mínimo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) pago aos estabelecimentos filantrópicos.

Também estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições, atualizou os contratos antigos e reforçou o pagamento de procedimentos de média complexidade, que incluem exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Parte das medidas já tinham sido anunciadas e detalhadas pelo ministro Alexandre Padilha, em outubro. 

A expectativa é de que essas medidas permitam ampliar a participação das Santas Casas e demais entidades filantrópicas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS, respondendo por 41% das internações em estabelecimentos públicos. A maioria das instituições, no entanto, acumula dívidas históricas, principalmente tributárias. 

Foi para tentar ajudar as entidades a pagar suas dívidas e sanar suas finanças que o governo anunciou o ProSUS. Criado em junho deste ano, o programa de apoio financeiro busca auxiliar as instituições em má situação a pagar suas dívidas e sanar suas finanças em no máximo 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. 

Entre 2011 e 2012, os incentivos pagos pelo governo federal aos principais hospitais filantrópicos para atendimento a usuários do SUS passaram de R$ 340 milhões para R$ 968,6 milhões.

Tags: Casa, Hospital, Santa, SUS, Verba

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