Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

País

Saídas temporárias: mais de 33 mil detentos receberam o benefício no Natal

A medida está valendo a partir desta terça-feira, em 13 estados do país. 

Jornal do Brasil

A partir desta terça-feira mais de 33 mil presos em 13 estados do país, que cumprem pena nos regimes aberto ou semiaberto, terão direito à medida conhecida como Saída Temporária, que autoriza o detento a se ausentar do presídio em determinadas datas festivas. Este ano, só terá direito os presos que receberam permissão de trabalho externo ou que já saíram em outros anos. O preso que estiver sob investigação ou respondendo a inquérito disciplinar não poderá deixar o presídio, segundo as informações do Ministério da Justiça. As saídas temporárias, ou saidões, como conhecidos popularmente, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84).

O monitoramento dos presos beneficiados será feito pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados. Alguns estados já informaram os números de detentos liberados para o Natal. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) disse que 409 detentos receberam o benefício. Em São Paulo são 24.921 presos que terão direito à medida. O número em Goiás é de 600 detentos; Mato Grosso do Sul, 1.046; Roraima, 260; Minas Gerais, 2.131; Paraná, 2,5 mil; Rondônia, 411; Paraíba, cerca de 1,7 mil; Distrito Federal, 1.328; Alagoas, 180; Acre, 220; Mato Grosso, 200 presos.

O benefício tem como meta a ressocialização dos detentos através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando.

Tags: administração, autorização, Natal, penitenciária, presídios, presos

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