Jornal do Brasil

Quinta-feira, 17 de Abril de 2014

País

PGR ameaça pedir intervenção federal no Maranhão

Em causa, mortes em Pedrinhas e situação dos outros presídios 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, enviou ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), para que preste informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado. Janot requer a resposta em três dias “para subsidiar eventual pedido de intervenção federal”, de acordo com nota divulgada pela assessoria da PGR, ao fim da tarde desta quinta-feira (19/12).

Horas antes, em conversa com repórteres, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, fizera severas críticas aos governos estaduais quanto à péssima situação dos presídios no país, e citou a recente rebelião, com mortos e muita violência, no presídio de Pedrinhas, na zona rural de São Luís (MA). Barbosa também criticou a aparente falta de iniciativa do Ministério Público Federal, em face de uma questão que já provocou pronunciamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

>> Barbosa critica governos federal e estaduais por situação das prisões 

Inspeção urgente

A PGR informou que o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), Douglas Martins, estavam embarcando, nesta quinta-feira, para São Luís, a fim de fazer inspeção in loco nos estabelecimentos prisionais do Estado, “para verificar a adequação de condições e procedimentos à legislação que rege o sistema penitenciário, especialmente no que se refere ao respeito aos direitos humanos, bem como o andamento de compromissos firmados pelo governo estadual”.

Na última terça-feira (17/12), uma briga entre membros da mesma facção dentro do bloco Gama, do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas,em São Luís, resultou na morte de cinco presos, sendo três decapitados. Somente neste ano, mais de 50 presos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há a superlotação e a incapacidade do Estado de separar os presos e oferecer-lhes segurança.

Em outubro, a governadora do Maranhão se dispôs a regularizar a situação do sistema carcerário do Estado e comprometeu-se em construir, em seis meses, 11 unidades prisionais - uma na capital e as demais no interior - para resolver o problema de superlotação em Pedrinhas.

Tags: geral, presídios, procurador, república, Situação

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