Jornal do Brasil

Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

País

CNJ: tribunais teriam de julgar mais de 86 mil crimes contra a vida até 10/2014

Meta fixada em julho não deverá ser cumprida

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta quinta-feira (19/12), os tribunais de Justiça do país terão de fazer um esforço excepcional para julgar, até outubro do próximo ano, 86.550 ações de crimes dolosos contra a vida, sendo 63.097 ações em tramitação e 23.453 ações suspensas.

Esta meta para o Judiciário foi estabelecida, em julho deste ano, pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), integrada pelo Ministério da Justiça, pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A meta em questão prevê que os tribunais terão de julgar, até outubro de 2014, todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até o  fim de 2009. Para acompanhar o cumprimento da meta, o CNJ criou um sistema, denominado “processômetro”, alimentado pelos tribunais, que informam mensalmente o estoque de processos e o número de processos julgados. O CNMP criou um sistema semelhante, o “inqueritômetro”, para acompanhar o andamento dos inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida.

O “processômetro” revela que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem o maior estoque de processos relativos a crimes dolosos contra a vida sem julgamento. São 9.804 ações acumuladas até o final de 2009. Os tribunais do Pará, de Pernambuco e do Ceará também registraram alto estoque de ações sem julgamento: 7.347, 7.136 e 6.135, respectivamente.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, registra estoque de 1.757 processos, enquanto o TJBA tem quase seis vezes mais feitos acumulados. Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também têm estoques significativos de processos: 4.991, 4.492 e 3.009, respectivamente, enquanto outros 10 tribunais têm estoques inferiores a mil processos.

Tags: brasil, Conselho, julgamento, justiça, processo

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