Jornal do Brasil

Sábado, 19 de Abril de 2014

País

Em 5 anos, CNJ registra quase 50 mil pessoas presas indevidamente

Agência Brasil

Balanço feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os 53 meses de funcionamento do projeto Mutirão Carcerário - de agosto de 2008 a dezembro de 2013 - aponta que, dos 451.828 processos de detentos analisados nesse período, ao menos 47 mil presos estavam detidos indevidamente e só foram liberados pela ação do mutirão. 

Ainda de acordo com o balanço disponibilizado pelo CNJ, 87.648 presos não contavam com assistência judiciária e conseguiram benefícios - como liberdade condicional e progressão de regime, por exemplo – por conta da ação do conselho, em visitas em presídios de todo o País. 

Os mutirões começaram em agosto de 2008, na gestão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Até abril de 2010, dos 108.048 processos analisados, 33.925 benefícios foram concedidos e 20.358 detentos liberados. 

Na gestão de Cezar Peluso, dos 310.079 processos analisados entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2011, 48.308 detentos conseguiram benefícios e 24.884 foram colocados em liberdade. 

Sob comando do também presidente do STF, Joaquim Barbosa, que ainda está na metade de sua gestão, o CNJ concedeu benefícios em 5.415 caos, dos 33.703 analisados. 

Tags: Conselho, justiça, mutirão, nacional, presos

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