Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

País

Renan anuncia reforma política como prioridade para 2014

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta terça-feira (17), que a reforma política é uma das prioridades para o próximo ano. Ele disse que apoia a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar a reforma com base na consulta popular, uma vez  que, segundo ele, está claro que o Poder Legislativo já demonstrou ser incapaz de aprová-la  sozinho.

"Uma de nossas prioridades para 2014, ano encurtado pelas eleições, deve ser uma reforma política orgânica, harmônica e que elimine definitivamente o peso da influência do poder econômico e do poder político no processo eleitoral", declarou.

A afirmação de Renan foi feita durante lançamento da obra Coleção Sessões Temáticas, com a transcrição dos pronunciamentos realizados nesse tipo de sessão em 2013. Durante o ano, foram realizadas três sessões para debater assuntos específicos.  Com rito diferenciado, sem seguir a rigidez do regimento interno quanto ao tempo de fala e à quantidade de oradores, as sessões temáticas eram uma demanda de senadores como alternativa para viabilizar a discussão mais profunda dos grandes temas nacionais.

Com a participação de especialistas, foram debatidos a Reforma Política, o Financiamento da Saúde e o Pacto Federativo. A ministra do Supremo Tribunal Federal e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, participou do primeiro debate.  Já a discussão sobre o financiamento da saúde teve a participação dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Miriam Belchior. O último contou com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e do Mato Grosso, Silval Barbosa.

O presidente justificou a publicação da coletânea pela relevância dos temas e pela riqueza dos debates que, segundo ele, embora sejam de grande importância, ainda não estão na ordem do dia do país. Renan destacou o papel do Senado em 2013, que se firmou dando respostas em uma das épocas que ele classifica como mais sensíveis do país. O presidente citou a redução de custos com pessoal, custeio e investimentos e  enumerou projetos aprovados, como a qualificação do crime de corrupção como hediondo, a mudança das regras para a escolha de suplentes de senador e a facilitação da participação popular no processo legislativo.  Durante o lançamento, a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, elogiou a realização das sessões temáticas e afirmou que a coleção servirá de instrumento para o processo legislativo.

O livro foi diagramado e editado pelo Jornal do Senado, a partir de projeto gráfico elaborado pela Coordenação de Criação e Marketing da Secretaria de Comunicação (Secom). Os originais das notas taquigráficas foram preparados pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Informações da Agência Senado

Tags: 2014, Calheiros, plenário, prioridades, votações

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