Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

País

Maranhão tem pior acesso à Justiça do país, diz estudo

Portal Terra

Estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça aponta que o Distrito Federal é a unidade da federação com o melhor acesso à Justiça do país, enquanto o Maranhão ocupa a última posição no ranking disponível no Atlas do Acesso à Justiça. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) leva em consideração uma série de informações como o número de profissionais e unidades da Justiça (como instâncias do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, etc.) e serviços extrajudiciais, como delegacias, para quantificar a dificuldade da população para ter acesso à Justiça, em uma escala que varia de 0 a 1.

O melhor Índice de Acesso à Justiça (IAJ) do país é de 0,42, referente ao Distrito Federal. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25) e Rio Grande do Sul (0,24). As últimas posições são ocupadas por estados das Regiões Norte e Nordeste: Maranhão (0,06), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Ceará (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia (0,09).

Segundo o Ministério da Justiça, o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi criado a partir de dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam. Os indicadores e dados servirão de base para a formulação de políticas e ações de melhoria do sistema de Justiça brasileiro.

No Atlas do Acesso à Justiça, os cidadãos podem ter acesso a informações como o número de defensores públicos, magistrados, promotores, procuradores e advogados que há em cada Estado do País. "É possível conhecer a estrutura física de cada órgão. Assim, pode-se calcular a quantidade de recursos humanos ou de estrutura física per capta por Estado ou realizar uma série de comparações utilizando-se da base de dados, que está aberta e disponível no portal", diz o Ministério da Justiça em nota.

Tags: acesso, atlas, judiciário, NOtas, ranking

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