Jornal do Brasil

Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

País

Subcomissão de Direitos Humanos retoma seus trabalhos

Colegiado havia sido desfeito a pedido da bancada evangélica da Câmara

Jornal do Brasil

A Câmara dos Deputados voltou a ter a subcomissão de Direitos Humanos e Minorias. Após ter sido encerrada a pedido da bancada evangélica, sob alegação de que tratava da mesma pauta da Comissão de Direitos Humanos – presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano –, o colegiado voltou a funcionar com outro nome. A articulação foi feita pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Comissão de Cultura e também responsável pela criação da subcomissão em março deste ano.

“Não podíamos permitir que o fundamentalismo religioso se atrevesse também a interferir nos trabalhos da nossa Comissão de Cultura, que criou a subcomissão para tratar de um tema tão transversal com a nossa temática. Debater a questão do índio, do negro, das questões de matriz africana e acessibilidade cultural era nossa diretriz”, defendeu a parlamentar.

Jandira se reuniu com o presidente Henrique Eduardo Alves no início de novembro pedindo o retorno dos trabalhos do colegiado, responsável por criar projeto de lei e audiências públicas ao longo do ano. Em consenso, o presidente da Câmara alegou que modificar o nome seria um dos caminhos viáveis: “Modificamos para subcomissão especial destinada a avaliar e promover a participação das minorias sociais no país. Muda-se o nome, mas mantêm-se o debate no legislativo nacional, desta vez com seu rumo retomado e sua força renovada”, pontua Jandira Feghali.

Na próxima semana, os dois colegiados apresentarão um relatório final sobre suas atividades ao longo do ano, com projetos de lei apresentados, aprovados e diversas audiências públicas feitas.

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