Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

País

Líderes querem aprovar Orçamento antes de vetos

Agência Brasil

Líderes partidários querem aprovar Orçamento antes da sessão de vetos que trancará pauta

Depois de uma reunião fechada que suspendeu, por duas vezes, a sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), líderes partidários ratificaram na manhã de hoje (12) o acordo costurado ontem com o governo. O objetivo é que o Orçamento de 2014 seja votado no colegiado até a próxima terça-feira (17) pela manhã, para que no período da tarde ou à noite a matéria seja apreciada no plenário do Congresso Nacional.

O acerto é para que todos os relatórios setoriais que compõem Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) sejam votados ainda hoje na CMO. Além disso, deputados e senadores tentarão fechar um novo cálculo para aumentar as receitas previstas na proposta.

“Fizemos as leituras com dificuldade e alto nível de estresse. Vamos votar hoje [os relatórios] e vamos votar o Plano Plurianual [PPA] e o relatório da receita. Todos serão votados hoje, abrindo ao relator-geral [deputado Miguel Corrêa (PT-MG)] condição de, até segunda-feira, concluir o relatório final, negociando com bancadas e comissões”, explicou o presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Segundo o senador, se a comissão cumprir o cronograma, o Ploa pode ser votado pelo Congresso antes de a pauta de votações legislativas ficar trancada em função da sessão de análise dos vetos presidenciais, agendada para o dia 19 (quinta-feira da próxima semana). Não há acordo sobre o veto do Planalto ao projeto que prevê a criação de novos municípios, o que sinaliza que parlamentares podem obstruir a votação impedindo que outras matérias sejam deliberadas.

Lobão Filho lembrou que Legislativo e Executivo podem ser prejudicados caso o Orçamento para 2014 não esteja aprovado até o dia 18. “Ano que vem é um ano muito complicado para todos os parlamentares. É um ano de eleição. E, com certeza, o governo enfrentará grandes dificuldades se o Orçamento não for votado e aprovado. Temos regras mais rígidas previstas na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, disse.

Nas reuniões do colegiado de líderes previstas para a tarde de hoje, deputados e senadores também devem votar uma nova reestimativa de receitas. Lobão Filho lembrou que, mesmo com a queda do Produto Interno Bruto (PIB), o país teve incremento de arrecadação com recursos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e os leilões da área de infraestrutura.

“Temos expectativa de incremento de receita, o que está sendo discutido pela área técnica”, informou. Segundo ele, o novo cálculo sobre a arrecadação do governo federal, descontados os repasses para estados e municípios, dará maior tranquilidade para o relator-geral do Ploa, deputado Miguel Corrêa.

A proposta original enviada pelo Executivo previa uma receita primária líquida de R$ 1,08 trilhão. Há um mês, os parlamentares já aprovaram na CMO uma reestimativa, aumentando o montante para R$ 1,093 trilhão.

O novo número está sendo calculado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor da proposta que reajustou pela primeira vez a estimativa. O vice-líder do governo no Congresso, senador Walter Pinheiro (PT-BA), concordou que é possível incrementar a previsão. “Havia uma previsão inicial e esta previsão foi literalmente ultrapassada para o bem, portanto faz-se necessário um reajuste”, disse.

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