Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

País

Ex-presa política relata detalhes de tortura no DOI-Codi à Justiça em SP

Portal TerraJanaina Garcia

Os depoimentos de um advogado e de uma ex-militante e presa política do PCdoB encerraram nesta quarta-feira, na 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, a primeira etapa do julgamento de três policiais acusados pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). 

Foi o terceiro dia de depoimento de testemunhas de acusação - oito, ao todo - as de defesa começam a ser ouvidas em 27 de março do ano que vem. O processo é originado de ação penal proposta ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou por crime de sequestro qualificado o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto.

Hoje foram ouvidos o advogado Virgílio Egídio Lopes Enei, que defendeu presos políticos durante o regime, e a ex-militante do PCdoB Maria Amélia de Almeida Teles. Ambos relacionaram Ustra ao desaparecimento de Duarte. O coronel reformado comandou o Destacamento de Operações de Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo de 1970 a 1974.

Pelo terceiro dia, Ustra não compareceu aos depoimentos - ele é julgado à revelia. Primeira testemunha do dia, o advogado arrolado pela acusação disse ter defendido ao menos 600 presos políticos durante a ditadura, um deles, Duarte, a favor de quem, à época, chegou a impetrar habeas corpus.

De acordo com a testemunha, as autoridades militares não forneciam informações sobre quem estava preso, ou mesmo se estava.  Ele afirmou ter tido acesso a documentos da Auditoria Militar, contudo, apontando que Duarte estivera no DOI-Codi e fora libertado. O despacho com essa informação era assinado por Singillo.

Ex-presa relata choques em partes íntimas e agressões

Já a segunda e última testemunha foi presa acusada de terrorismo - além de militante comunista, escrevia em publicações de esquerda - e ficou no DOI-Codi de 28 de dezembro de 1972 a 14 de fevereiro de 1973. De lá, foi levada ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde ainda ficaria presa e incomunicável com familiares e advogados pelos quatro meses seguintes.

Maria Amélia relatou em juízo cenas de tortura às quais fora submetida, logo que foi presa. Além dela, um amigo militante do PCdoB e o marido, César Augusto Teles, também haviam sido presos e encaminhados ao mesmo local.

“Fomos espancados no carro, logo depois de sermos sequestrados, e, logo que cheguei lá (ao Doi-Codi), falei com o comandante do local (Ustra) e levei um safanão com as costas da mão. Caí no chão”, disse. 

No depoimento, a ex-presa afirmou ter sofrido choques elétricos nas partes íntimas, no ouvido, na boca e no umbigo, além de ser sido submetida a sessões de palmatória, afogamento e tentativas de estupro. Os filhos, então com 4 e 5 anos, além da irmã grávida, foram levados até o local para vê-la, e ao marido, torturados.

“Esse foi o momento mais dolorido, meus filhos lá. Perguntaram por que eu estava azul, e o pai delas, verde. Eram as marcas que os agentes nos haviam deixado”, citou. “Ustra era o cara que gritava com todos e dava ordem para a tortura”, completou.

Foi no Dops, conforme a ex-presa, onde ela viu Duarte. Inicialmente, disse, ele estava de capuz. “Mas depois de um tempo ele andava pelo corredor sem isso na cabeça, e eu via, através de uma abertura pequena na porta da minha cela. Ele me dizia: ‘Tiraram meu capuz, eles vão me matar’. É como se a retirada do capuz fosse a senha para matá-lo”, definiu.

Durante e depois dos depoimentos, populares favoráveis aos dois réus presentes hostilizaram as testemunhas com barulho, faixas e acusações de que eram “terroristas”. Acompanhando os depoentes, também na plateia, estavam integrantes da Comissão Estadual da Verdade.

Para o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, “as testemunhas comprovaram a acusação do MPF de que o Edgar estava sob responsabilidade dos órgãos da repressão”. “Por ora, nossa posição é que, enquanto a vítima não for encontrada, é considerada desaparecida e o crime figura em sequestro. Precisaríamos de elementos mais concretos do que a opinião da testemunha (Maria Amélia) para dizer que ele foi assassinado”, complementou Mendonça.

'Me sinto humilhado', diz réu

Singillo deixou o Fórum sem entrar em detalhes sobre a defesa, mas já se declarara, em outras oportunidades, inocente.

Augusto, à época investigador no Dops, declarou: “Graças às Forças Armadas o comunismo não foi implantado no Brasil. Vocês (repórteres) são jovens, mas busquem nos arquivos de vocês: essas pessoas que eram presas participaram de roubos, assaltos, sequestros.  Me sinto humilhado, fracassado profissionalmente (diante da acusação do MPF)”, concluiu.

Ao Terra, a ex-presa política se disse aliviada em expor detalhes do passado. “É um alívio, porque você vê, pela primeira vez, torturadores na cadeira dos réus e submetidos a um processo criminal devido a um desaparecido político”, comentou.

O desaparecimento

Pela denúncia do MPF, Duarte, que era corretor na Bolsa de Valores de São Paulo, ficou preso de forma ilegal no DOI-Codi, e, de lá, foi transferido ao Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo, onde teria ficado até começo de 1973. Amigo de José Anselmo dos Santos, conhecido como Cabo Anselmo, e com quem dividia apartamento, teria descoberto a verdadeira identidade do cabo - que se transformara em informante do regime - e, por isso, sido sequestrado pelos agentes da ditadura. 

Tags: depoimentos, militares, polícia, testemunhas, tortura

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