Jornal do Brasil

Quarta-feira, 16 de Abril de 2014

País

Após receber habeas corpus, mãe do menino Joaquim deixa a prisão em SP

Portal Terra

Um dia após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conceder um habeas corpus à mãe do menino Joaquim Ponte Marques, 3 anos, Natália Ponte deixou a Cadeia Feminina de Franca (SP) às 17h30 desta quarta-feira. O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Ângelo Carbone, que não é o defensor instituído pela família de Natália, mas impetrou espontaneamente o pedido de liberdade na última sexta-feira.

Ao determinar a soltura da mãe de Joaquim, o desembargador Péricles Piza afirmou que "embora, ao que tudo indica, a prisão tenha ocorrido de forma regular, o princípio da presunção de inocência exige que a custódia seja mantida no curso do processo somente quando efetivamente necessária".

O relator do processo considerou também que "nada de concreto aponta para a manutenção da custódia, a demonstrar que solta a paciente poderia prejudicar o curso regular das investigações em andamento". "Trata-se de paciente primária e sem antecedentes, possuindo, ainda, outro filho menor, com quatro meses de idade, que presumivelmente necessita de seus cuidados", afirma a decisão judicial.

O pedido de habeas corpus foi feito à Justiça por Carbone um dia após o advogado responsável pelas investigações da morte do menino, Paulo Henrique Martins de Castro, pedir à Justiça a prorrogação da prisão temporária de Natália e do padrasto de Joaquim, Guilherme Longo. A solicitação foi acatada pela Justiça ontem.

Tags: criança, morte, país, prisão, SP

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