Jornal do Brasil

Sábado, 19 de Abril de 2014

País

PT e PMDB vão comandar comissão sobre demarcação de terras indígenas

Agência Câmara

O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), informou que o PT deverá ficar com a presidência da comissão especial da proposta de emenda à Constituição que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso, enquanto o PMDB vai relatar a proposta. "Foram sugeridos os nomes do deputado Afonso Florence (PT-BA) para a presidência e Osmar Serraglio (PMDB-PR) para a relatoria", disse Leitão.

A comissão será instalada nesta terça-feira, às 18h, e terá 40 sessões para discutir a matéria. A criação da comissão era uma reivindicação da Frente parlamentar da Agropecuária, que reúne os deputados ligados ao setor rural.

A decisão de criar a comissão foi tomada após a reunião que Alves teve com os deputados da frente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. 

Leitão disse que ao repassar a decisão da demarcação ao Congresso, será possível discutir melhor os laudos antropológicos que subsidiam a demarcação. "Esses laudos hoje não tem contraponto, às vezes são até falsos", disse.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que "vai ter todo tipo de enfrentamento" na comissão especial. "Essa não é nem nunca foi matéria pacífica. Ponderamos que se faça um acordo para não levar a proposta a voto sem consenso", disse.

Tags: análise, câmara, comissão, especial, índios

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