Jornal do Brasil

Sábado, 19 de Abril de 2014

País

Fraude em SP: grupo embolsou R$ 29 mi em 17 meses, diz 'lista da propina'

Portal Terra

A quadrilha suspeita de ter sido responsável por um esquema de fraude na prefeitura de São Paulo arrecadou pelo menos R$ 29 milhões em propina em um período de 17 meses - de junho de 2010 a outubro de 2011, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). 

O valor consta em uma lista de 410 empresas que foi apreendida durante as investigações, que fazia parte da contabilidade das atividades da quadrilha, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Os empreendimentos que constam na "lista da propina" são suspeitos de terem pago suborno para pagarem menos pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O documento está em poder da Controladoria-Geral do Município e do MP-SP, após ter sido encontrado em um computador apreendido com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, que passou a colaborar com as investigações após ter sido preso. Entre as 410 empresas da lista, estão grandes construtoras, dois hospitais e um shopping da capital paulista.

Para cada empreendimento, estão anotados o valor devido do ISS, o valor pago aos fiscais para reduzir essa cobrança e os tributos que efetivamente foram recolhidos. O promotor Roberto Bodini acredita que os detalhes que constam no documento são essenciais à investigação. "O excesso de organização deles vai nos ajudar", disse ele. Cada auditor fiscal recebia propinas de R$ 740 a R$ 94 mil.

Empresas pagaram menos de 10% dos impostos que deveriam

As quantias que chegaram aos cofres públicos são muito inferiores à dívida real - entre 5% e 10% do total. Segundo o MP-SP, os empreendimentos listados teriam que ter pagado cerca de R$ 61,3 milhões em tributos, mas a planilha indica que só foram recolhidos R$ 2,5 milhões.

A empresa Brookfield Incorporações está na lista de suspeitas de participarem do esquema. Ela já confessou ter pagado propina aos fiscais - o registro é de que R$ 1,16 milhão ficaram com os fiscais investigados. Os auditores deveriam ter recolhido R$ 1,9 milhão referente a seis empreendimentos, mas o valor das guias caiu para R$ 58 mil.

A construtora Cyrela também aparece no documento: ela deveria ter pago R$ 719 mil de ISS, mas pagou apenas R$ 20.580, mais R$ 295 mil de propina. A empresa nega envolvimento no esquema. Em nota, a Cyrela disse que "preza pela transparência e seriedade", e que está à "disposição dos órgãos públicos pertinentes para qualquer esclarecimento".

O shopping Iguatemi aparece na planilha, que diz que o empreendimento pagou R$ 63 mil para reduzir o ISS de R$ 158 mil para R$ 8.835. O estabelecimento negou o pagamento de propina e disse que a responsabilidade sobre tributos é da empresa contratada para realizar a obra.

Os hospitais Bandeirantes e Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia e Outras Especialidades (Igesp) também foram cirados na lista. O primeiro disse não ter sido procurado pelo MP-SP, e afirmou que "sua trajetória sempre foi marcada pelo compromisso social". O hospital Igesp não respondeu sobre o assunto.

Tags: desvios, Kassab, LISTA, prefeitura, recursos, SP

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