Jornal do Brasil

Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

País

CPI da Espionagem troca informações com Parlamento Europeu 

Jornal do Brasil

Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem devem trocar informações, no dia 17, com o grupo do Parlamento Europeu que investiga a denúncia de quebra de sigilo de comunicações pelos Estados Unidos para obter informações privilegiadas e protegidas de governos estrangeiros, entre eles o do Brasil.

A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que o Senado foi procurado pela Comissão Libe, grupo europeu semelhante à CPI cujo trabalho é analisar as legislações visando à proteção dos direitos à privacidade das pessoas, das empresas e do próprio Estado. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), previu que esse “alinhamento” da CPI com o Parlamento Europeu deve atrasar alguns dias a apresentação do relatório final.

"Eu tinha o propósito de entregar  a conclusão das investigações. O parecer está sendo desenhado e concluído, mas a manifestação do Parlamento Europeu nos abre oportunidade para um alinhamento do nosso trabalho com o que o Parlamento Europeu vem fazendo".

Vanessa Grazziotin explicou que um dos maiores desafios dos países europeus é unificar a legislação acerca da segurança da informação, porque as legislações internas têm níveis diferenciados.

Na reunião da CPI desta terça-feira (10), foram aprovados quatro requerimentos. Um deles autoriza a realização da videoconferência com representantes do Parlamento Europeu; o outro permite uma viagem de três senadores a Bruxelas para troca de informações. Outros dois requerimentos autorizam pedidos de informações sobre dispositivos de defesa cibernética. Um deles será dirigido ao Serpro e outro ao Prodasen.

Agência Senado

Tags: comissão, espionagem, inquérito, parlamentar, Ue

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