Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

País

Câmara de SP aprova projeto que proíbe bailes funks em espaço público

Portal Terra

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, na quarta-feira (4), em segunda votação, um projeto de lei, apresentado pelos parlamentares Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD), que proíbe a realização de bailes funks e outros eventos musicais em locais públicos como praças, parques e jardins.

O projeto será agora encaminhado para ser sancionado ou não pelo prefeito Fernando Haddad. Só então a lei proposta passará a valer na capital paulista. 

De acordo com o projeto, a multa para quem praticar a infração será de R$ 2,5 mil. O valor pode dobrar em cada caso de reincidência. A proposta determina ainda, caso a lei seja desrespeitada, que será feita a “apreensão imediata do equipamento de som e do veículo, quando o equipamento estiver instalado ou acoplado no porta-malas ou sobre a carroceria ou ainda quando estiver sendo rebocado pelo veículo”. 

O texto havia sido aprovado pela primeira vez no final de abril deste ano. No fim de maio, Haddad sancionou uma lei que proíbe veículos de utilizarem sons altos em vias públicas na capital paulista. 

O projeto, de autoria também de Camilo, junto com o vereador Dalton Silvano (PV) e do senador e ex-vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), prevê multa de R$ 1 mil para os donos de automóveis que emitirem “ruídos sonoros enquadrados como de alto nível”. Com a medida, pessoas ou automóveis com aparelhos que emitam som alto depois das 22h poderão ser enquadrados. O valor da multa pode duplicar em caso de reincidência e até quadruplicar na terceira infração.

Tags: Aprovação, bailes, lei, projeto, ruas

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