Jornal do Brasil

Domingo, 20 de Abril de 2014

País

MP aponta superfaturamento de quase R$ 1 bi em reforma de trens do Metrô

Portal Terra

O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou na tarde desta terça-feira, na capital paulista, o relatório de um ano e meio de investigações que apontam superfaturamento de quase R$ 1 bilhão em contratos para reforma de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP).

De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, o MP constatou ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do então governador José Serra (PSDB), para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano. Os quatro, entretanto, foram fracionados em mais dez, totalizando dez contratos.

Milani afirmou que os R$ 1,622 bilhão do valor inicial dos quatro contratos saltaram para cerca de R$ 2,5 bilhões graças ao acréscimo de R$ 875 milhões gerados com o fracionamento em dez contratos. Esse fracionamento, alegou, é ilegal.

"Isso é um escândalo total, um prejuízo total aos cofres públicos. Não existe fora de São Paulo outra cidade em que esses trens sejam reformados", disse o promotor, segundo o qual, dos 98 trens a serem reformados, "36 estarão parados até ano que vem, quase um terço da frota".

Presidente do Metrô recebe recomendação administrativa

O promotor afirmou que convocou o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, a responder, no prazo de 30 dias, uma recomendação administrativa em que é solicitada a suspensão dos contratos. Mesmo que a resposta seja dada, o MP não descarta entrar com uma ação de improbidade administrativa caso as ilegalidades apontadas na investigação se confirmem.

Cartel atuou em ao menos um contrato

Durante as investigações, informou Milani, ficou comprovada a participação de empresas investigadas pela prática de cartel (acordo ilegal que veda a concorrência e eleva preços de produtos e serviços), em outras investigações, também em contrato de reforma de trens.

As duas empresas citadas pelo promotor são a Alstom e a Siemens, mas a participação de agentes públicos também é considerada. Milani explicou que, nos depoimentos, um ex-diretor da Siemens trouxe ao MP cópia de um e-mail enviado por um funcionário do Metrô convocando representantes das duas empresas a uma reunião na qual teriam sido convidadas a fazer um consórcio. Para o encontro, foram chamados os diretores de transporte das duas empresas.

"Ao menos nesse contrato, orçado em R$ 708 milhões, o cartel operou. Porque não houve competitividade", declarou Milani.

Trens reformados envolvidos em acidentes

Além das ilegalidades referentes ao fracionamento dos quatro contratos iniciais, a promotoria levantou ainda que ao menos três acidentes já foram registrados com trens que foram reformados e postos em operação.

Um deles aconteceu na linha 1-azul, em 1º de dezembro do ano passado, quando um trem parado no pátio, no Jabaquara (zona sul de SP), andou sozinho e bateu em outro. "O Metrô informou que se tratou de defeito em uma peça de acionamento em um dos trens reformados", falou o promotor.

Outros dois acidentes foram registrados este ano na zona leste da cidade, e ambos, na linha 3-vermelha do metrô: um em 5 de agosto, quando uma composição descarrilou por conta do aquecimento excessivo de uma peça, e outro, mais grave, em 16 de maio passado, com três vítimas.

"Esse é mais um indicativo de que essa reforma tem sido danosa para o Metrô e para os cofres públicos", concluiu Milani, para quem as reformas, no balanço final, custam mais que trens novos.

O Metrô-SP foi procurado para comentar as declarações do representante do MP, mas, até as 19h, não havia se manifestado.

Tags: acusação, cartel, denúncia, Metrô, siemens, SP

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Comentários

1 comentário
  • Rubens Freitas

    Isso você não vê na Rede Bôbo!

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