Jornal do Brasil

Sábado, 19 de Abril de 2014

País

Apreensões de contrabando devem encerrar ano com queda, estima Receita

Agência Brasil

Brasília – Depois de crescerem 36% no ano passado, as apreensões de contrabando deverão encerrar o ano em diminuição, disse hoje (3) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O órgão estima que os bens confiscados totalizem R$ 1,7 bilhão em 2013, contra R$ 2 bilhões no ano passado.

O secretário negou que o recuo tenha sido motivado pelo contingenciamento (bloqueio) do Orçamento federal, que reduziu as verbas disponíveis para as operações. Segundo Barreto, a queda no valor apreendido deve-se a itens de luxo confiscados no ano passado que influenciaram as estatísticas.

“Em 2012, apreendemos alguns bens de elevado valor, como iates, aeronaves e algumas embarcações. Isso elevou o valor. Este ano, por conta da fronteira blindada, a quantidade foi bastante significativa, embora o valor não tenha ultrapassado 2012”, declarou Barreto, ao comentar as ações do órgão no Dia Mundial de Combate à Pirataria, comemorado hoje (3).

De acordo com o secretário, a Receita teve de se adaptar aos cortes no Orçamento, reduzindo gastos de custeio (despesas com a manutenção da máquina pública) e contando investimentos em fase inicial. Ele, no entanto, assegurou que as operações essenciais foram mantidas, assim como investimentos considerados imprescindíveis para a manutenção dos sistemas internos do órgão.

Até novembro, as apreensões de mercadorias contrabandeadas ou frutos de fraude somam R$ 1,5 bilhão. O número leva em conta os itens retidos nas áreas de fiscalização do comércio exterior em portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre. Segundo Barreto, o valor das mercadorias apreendidas nos armazéns costuma ficar R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bilhões.

As mercadorias confiscadas ficam nos armazéns até serem leiloadas, destruídas (quando são falsificadas ou impróprias para consumo), destinadas a órgãos públicos ou doadas a pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com a Receita, os leilões rendem R$ 250 milhões por ano aos cofres públicos, dos quais 40% vão para a Previdência Social e 60% para a conta única do Tesouro Nacional.

Por causa do Dia Mundial de Combate à Pirataria, a Receita promove, esta semana, um mutirão de destruição de bens apreendidos. Em todo o país, serão destruídos 5,5 mil toneladas de CDs, DVDs, cigarros, bebidas alcoólicas, cosméticos, medicamentos, produtos falsificados, pilhas, agrotóxicos, produtos químicos, brinquedos fora das especificações e relógios, entre outros produtos.

Segundo Barreto, o valor das mercadorias destruídas totaliza R$ 280 milhões. O custo da destruição, informou o secretário, é compensado pelos leilões de bens apreendidos. Os resíduos, destacou, são reciclados. Os restos de cigarros viram adubo orgânico. As bebidas alcoólicas são transformadas em combustíveis ou álcool gel, e os detritos de pneus abastecem fornos de cimento.

Tags: brasil, confisco, federal, fiscalização, material

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