O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, definiu a lista dos 32 expositores de 23 entidades representativas dos médicos, trabalhadores, de sociedades civis e do Poder Público para a audiência pública por ele convocada, a fim de subsidiar o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade que contestam a Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.
A audiência pública foi marcada por Marco Aurélio – relator das Adins 5.035 e 5.037 – para os próximos dias 25 e 26 de novembro. As ações foram ajuizadas, respectivamente, pela Associação Médica Brasileira e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (Cntu). Em causa, a contratação em caráter especial de médicos cubanos e de outros países para atuarem em municípios do interior.
A Lista
A relação dos expositores aprovada pelo ministro-relator é a seguinte:
– Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (Dr. Geraldo Ferreira Filho)
– Associação Médica Brasileira (Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, médico oncologista, presidente da AMB).
– Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente).
- Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil (Willyan Johnes, presidente da OBB).
– Ministério Público do Trabalho (Sebastião Vieira Caixeta, procurador do Trabalho.
– Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Ruy Fernando Gomes Carvalheiro, procurador do Trabalho).
– Frente Nacional de Prefeitos (José Alberto Fortunati, presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre).
– Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República (Olavo Noleto Alves, subchefe de Assuntos Federativos).
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Mateus Stivali, economista e coordenador de Estudos e Pesquisas em Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA).
– Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Oswaldo José Barbosa Silva, subprocurador-geral da República e presidente da Ampasa).
– Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (José Fernando Casquel Monti).
- William José Bicalho Hastenreiter Paulo (médico participante do Programa Mais Médicos).
– Luiz Henrique Mandetta (deputado federal, DEM/MS, médico, pós-graduado em Ortopedia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e pós-graduado em ortopedia pediátrica pela Universidade Emory, Atlanta, EUA).
– Ronaldo Ramos Caiado (deputado federal, DEM/GO, médico, mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Participarão da audiência pública, ainda, as seguintes autoridades:
– Ministro Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
- Vinicius Ximenes Muricy da Rocha (Ministério da Educação), médico sanitarista, Coordenador do Programa Mais Médicos do Ministério, e Dra. Maria Rosa Loula, diretora de Regulação da Educação Superior.
- Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Mozart Júlio Tabosa Sales, médico e Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Felipe Proenço de Oliveira, médico e coordenador do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde do Ministério; Reinaldo Gaspar da Mota, médico, Coordenador do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade; Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde.
– Marcelo André Barboza da Rocha Chaves, do Tribunal de Contas da União, titular da Secretaria de Controle Externo da Saúde.
- Conselho Federal de Medicina: Roberto Luiz d' Avila, médico e Presidente do CFM; Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, médico e 1º vice-presidente; Aloísio Tibiriçá Miranda, médico e 2º vice-presidente; Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, médico e 3º vice-presidente.
– Beatriz Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (Anmr).
– Vagner Freitas de Moraes, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
– Jadete Barbosa Lampert, presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem); Francisco Barbosa Neto, médico, professor e vice-presidente da Abem.
– Lucia Nader, diretora da Conectas- Direitos Humanos.