Mais de mil índios das etnias pataxó e tupinambá bloqueiam desde as 6h desta quinta-feira, a BR-101, próximo a Itabela (extremo sul da Bahia), em manifestação contra projetos que tramitam no Congresso Nacional e que, segundo eles, restringem os direitos indígenas.
É o segundo dia de manifestação no mesmo local. Nesta quarta, o bloqueio durou 12h e congestionamento de cerca de 12 km nos dois sentidos da via, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O bloqueio ocorre com cordões humanos e galhos de árvore na pista. "Ainda não fomos ao local nesta quinta, mas imagino que o congestionamento esteja menor, pois as pessoas estão avisadas sobre a manifestação e estão deixando de seguir viagem", declarou o policial rodoviário federal, Mário Rossi.
Os índios protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere da União para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas, e contra o Projeto de Lei Complementar 227, o qual retira dos índios o uso exclusivo das terras indígenas.
Crítica
Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff, em resposta à manifestação de índios em Brasília, criticou a PEC 215 em sua conta no Twitter. “Orientei a base do meu governo a votar contra (a PEC)”.
O bloqueio da rodovia ocorre próximo à entrada do Monte Pascoal, onde há uma comunidade indígena Pataxó. Motoristas que trafegam passam em postos de polícia em direção ao local da manifestação são orientados a não seguir viagem. A rodovia tem tráfego diário de cerca de 5 mil veículos.
"Queremos um posicionamento do Ministério da Justiça sobre as demarcações das terras de Barra Velha, Tupinambá de Olivença, Tumbalalá, publicação de relatórios, conclusão de grupos de trabalho", declarou o cacique Aruã Pataxó, presidente do Conselho dos Caciques na região, onde vivem cerca de 25 mil pataxós.
“Além de protestar contra a PEC-215, também queremos que seja agilizada a demarcação das terras indígenas de Barra Velha e Cahy-Pequi, e pedimos que a Funai (Fundação Nacional do Índio) seja reestruturada para garantir o trabalho das demarcações”, disse o cacique Adalto Nascimento, 44 anos, da comunidade de Barra Velha.
Andamentos
O processo da terra indígena Barra Velha (situada dentro do município de Porto Seguro) foi demarcada em 2008 com área de 52.748 hectares e perímetro de 142.062 km e aguarda publicação da Portaria Declaratória por parte do Ministério da Justiça. Já Cahy-Pequi (localizada em Prado), devido a problemas de sobreposição de áreas do Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teve o processo de demarcação iniciado em 2006, suspenso em 2009 e retomado em 2011. Por causa da sobreposição de áreas, a demarcação depende de acordo na Advocacia Geral da União (AGU).
Os tupinambás, por sua vez, querem também que seja feita a publicação da portaria declaratória por parte do Ministério da Justiça, da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, feita em 2007 pela Funai. A área demarcada para os tupinambás é de 47,3 mil hectares e abrange os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
Conflitos
Nos últimos dois meses, os tupinambás intensificaram a ocupação de fazendas na região. Mais de 200 propriedades foram ocupadas, numa ação que os índios chamam de “retomada”. Dentro da área demarcada, estão cerca de 600 fazendas, segundo a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus.
Produtores rurais indignados por terem sido expulsos de suas terras realizaram diversas manifestações, com atos de vandalismo, incendiaram veículos do governo federal e estadual e puseram fogo em casas de índios.
Devido aos conflitos, um trabalhador rural foi baleado nas costas e um índio morto. A Força Nacional de Segurança está na região desde o dia 18 de agosto deste ano, dando apoio à Polícia Federal. As manifestações desta semana fazem parte das atividades da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que vem promovendo protestos em todo o País desde a segunda-feira. As ações seguem até o dia 5 deste mês.