Padilha anuncia medidas contra planos de saúde
Objetivo é agilizar punições com multas mais duras
O ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou em entrevista coletiva nesta quinta-feira(21) novas medidas para acelerar a análise de queixas e aplicação de penalizações contra planos de saúde. Além de acelerar as punições, a ANS afirma que a partir das mudanças as multas serão mais rigorosas.
De acordo com o ministro, o “principal fator para a demora” é que um processo sobre o mesmo problema, contra a mesma operadora, pode ser aberto por diferentes pessoas, e cada caso é analisado separadamente. Até julho, através da nova metodologia, a ANS vai poder analisar estes processos de forma conjunta, agilizando o trabalho. “Isso ganha tempo, ganha prazo. A ANS vai poder acionar mais rapidamente as operadoras”, afirma o ministro Padilha.
Outra nova medida será a contratação de 200 servidores temporários que se concentrarão em resolver os processos mais antigos ainda não resolvidos. “Será um mutirão para analisar processos que já estão na ANS desde 2006, 2007. Com a contratação, poderemos encerrar mais rapidamente estes antigos processos”, garante. A portaria autorizando a contratação destes servidores será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.
Mediação de conflitos
Padilha disse ainda que a mediação de conflitos, realizada pela ANS desde o ano passado, será intensificada. De acordo com o ministro, este é o melhor aliado do consumidor e, no ano passado, resolveu 78% (44,5 mil) dos problemas. “A mediação dos conflitos resolveu 78% dos problemas dos usuários sem precisar iniciar um processo. Isso é um grande avanço que reduziu os prazos”, sublinhou o ministro.
Segundo a ANS, das 75.916 reclamações de consumidores em 2012, 75,7% (57.509) são referentes a negativas de cobertura.
O ministro Padilha acrescentou que para reduzir estas queixas, a partir do dia 7 de maio as operadores estarão obrigadas a justificar, por escrito e em até 48h o motivo de ter sido negada a autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar. Se a determinação não for cumprida a operadora será penalizada em R$ 30 mil.