Brasília – Acusado de participar de atividade político-partidária, o juiz Luís Jorge Moreno, do Tribunal de Justiça do Maranhão, teve punição mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sessão nesta terça-feira (5), o Conselho confirmou, por 9 votos a 5, decisão do tribunal pela aposentadoria compulsória do magistrado.

Titular no município de Santa Quitéria, Moreno acionou o CNJ para tentar reverter decisão do tribunal maranhense de 2009. De acordo com a Constituição e com a Lei Orgânica da Magistratura, os juízes não podem participar de atividades político-partidárias, conforme destacou o relator do processo, conselheiro Bruno Dantas.

Segundo Dantas, a decisão do tribunal foi baseada em provas sólidas do engajamento político do juiz, como a degravação de discurso do magistrado e depoimentos de testemunhas que detalham sua participação em passeatas, comícios e outros eventos ao lado de políticos locais.

Em sua defesa, Moreno disse que não atuava politicamente, e sim com o objetivo de alertar a população local sobre assuntos de interesse. Informou, ainda, que sua produtividade era alta e que a atividade nunca prejudicou seu trabalho.