A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, deu posse hoje (21) aos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Composto por 19 representantes de órgãos governamentais e 19 de organizações da sociedade civil, o conselho é responsável por acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política nacional para inclusão das pessoa com deficiência.
Depois de assumirem o cargo, os novos conselheiros elegeram o presidente e o vice-presidente do colegiado para os próximos dois anos (2013-2015). Seguindo o regimento, que prevê a alternância entre Poder Público e sociedade civil à frente do órgão, coube ao governo indicar o candidato à presidência. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, seria o único candidato, mas a dubiedade quanto à natureza dos conselhos estaduais e municipais permitiu que o presidente do conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão, Dylson Ramos Bessa Júnior, inscrevesse sua candidatura.
Com o apoio do governo, Ferreira foi eleito com 33 votos contra os 5 obtidos por Ramos. Ferreira vai suceder Moisés Bauer, representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB). Para a vice-presidência foi eleita a representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Ester Alves Pacheco Henriques.
“O grande desafio é continuarmos trabalhando para que a sociedade brasileira compreenda a pessoa com deficiência como cidadã com direitos. Uma pessoa que não é digna de piedade, mas sim alguém que necessita de oportunidades”, declarou o novo presidente do conselho à Agência Brasil. Ferreira destacou a intenção de aprofundar o debate sobre as principais questões que afetam as pessoas com deficiência, assim como promover o constante aprimoramento das formas de controle social e de fortalecimento da política nacional que, segundo ele, ainda precisa de muitos avanços.
“É preciso avançarmos na construção de uma rede [social de proteção] eficaz, capaz de dar as respostas nos estados”, acrescentou Ferreira, ressaltando a necessidade de o conselho buscar ampliar a interação com a sociedade civil. “É necessário nos abrirmos mais para o debate. Conseguirmos arrastar para cá os grandes temas. E também nos fazermos ouvir pela sociedade e pelo governo, além de fortalecer essa rede que começa a se formar com a criação de conselhos nos estados e em municípios, embora, até agora, só tenhamos alcançado 10% das cidades brasileiras”, ressaltou o novo presidente do conselho.