Uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou falhas na execução de um programa do Ministério da Educação no período em que o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, comandou a pasta. De acordo com a CGU, o MEC desperdiçou recursos e negligenciou as ações do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que tem como finalidade levar às escolas públicas computadores e recursos digitais.

No relatório, os auditores constataram que, dos 56,5 mil equipamentos que deveriam ter sido entregues entre janeiro de 2007 e junho de 2010, apenas 12,6 mil estavam em operação nas escolas. O restante permaneceu guardado em caixas por até três anos.

“Observa-se que apesar das escolas no momento do cadastro para o recebimento de laboratórios declararem a existência de infraestrutura adequada para instalação dos equipamentos, a falta de tal requisito motivou 66,07% das ocorrências de laboratórios entregues e não instalados, o que demonstra fragilidade nos controles da gestão por parte dos Estados e dos municípios que receberem o laboratório do Proinfo", diz o relatório.

O relatório ainda aponta que a falta de capacitação de professores e técnicos, que deveria ser oferecida pelo Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), é uma falha que atinge mais de 15,3 mil laboratórios. Os auditores ainda encontraram problemas na estrutura física dos laboratórios, como goteiras, mofo, infiltrações, rachaduras, além de instalações elétricas irregulares.

"Conclui-se que apesar dos avanços proporcionados pelo Proinfo na inclusão digital, o uso pedagógico da informática nas escolas públicas de educação básica não foi plenamente atingido, pois a utilização completa dos laboratórios, com a infraestrutura adequada e com profissionais devidamente capacitados, atendendo alunos e comunidade, encontra obstáculos relevantes", conclui o relatório. A CGU aponta ainda, diversas ações que precisam ser executadas para garantir o pleno funcionamento do programa.

Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa no MEC, disse que a estrutura adequada e a capacitação dos professores são de responsabilidade dos Estados e municípios, e não do governo federal. O órgão disse ainda que a CGU visitou apenas 196 escolas e que os dados são resultados de uma projeção.

"A auditoria da CGU visitou 196 escolas, e num processo estatístico fez uma projeção sobre a amostra, que se fosse mantida a mesma proporção apontaria para os grandes números apresentados no referido relatório. Outro fato importante é que nas 196 escolas visitadas existiam escolas rurais e urbanas, que possuem diferentes pactos contratuais e, portanto, leva a discrepâncias", disse o FNDE.