A reunião entre o Ministério Público do Trabalho, a Shell-Basf e representantes dos ex-trabalhadores e vítimas da contaminação por pesticidas da unidade de Paulínia (SP), realizada nesta terça-feira (19), na Procuradoria-Geral do Trabalho, terminou sem acordo. 

Os representantes das multinacionais Shell (Raízen) e Basf S/A não apresentaram proposta para o pagamento de indenização por danos morais coletivos, da qual o MPT não abre mão. O MPT propôs o pagamento de 90% do valor estipulado na condenação em primeira e segunda instâncias, de cerca de R$ 1 bilhão (valores atualizados). Os trabalhadores também fizeram contrapropostas sobre outras questões. Mas as empresas responderam que só vão se pronunciar no dia 28, na audiência marcada no Tribunal Superior do Trabalho.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, afirmou que esse processo é inédito e, por isso, não pode ser feita uma negociação apressada. “Se porventura não se consiga um denominador comum no prazo determinado pelo TST, a postura do MPT é de continuar negociando.. É preciso destacar que a sociedade tem de ser reparada pelo dano que sofreu", comentou.

Representantes das vítimas pediram ainda a ampliação no número de beneficiados por tratamento médico custeado pelas empresas e aumento no valor do fundo de custeio. Hoje, 884 pessoas recebem tratamento, mas a estimativa das associações das vítimas e do MPT é de que mais de mil precisem do benefício, e que, para isso, é preciso mais tempo para a inclusão delas.

Quanto ao fundo para custeio do tratamento oferecido pelas empresas, de R$ 52 milhões, as associações dos ex-trabalhadores e vítimas consideram-no insuficiente. O montante seria apenas 20% do valor a que as empresas foram condenadas pela Justiça.  A reunião desta terça ocorreu depois de apresentada proposta de conciliação pelas empresas, em audiência realizada no dia 14 deste mês no TST, a fim de buscar um acordo que encerre a ação civil pública que tramita no Judiciário desde 2007, em face da contaminação de trabalhadores, familiares e comunidade pelos pesticidas produzidos na unidade da Shell-Basf em Paulínia (SP), entre as décadas de 1970 e 1990. Pelo menos 60 pessoas morreram em decorrência da contaminação por agentes químicos.