Jornal do Brasil

Sábado, 18 de Maio de 2013

País

Mulher pode presidir STM pela primeira vez em 2014

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Caso não seja indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), a recém-eleita vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha poderá se tornar em 2014 a primeira mulher a ocupar a presidência da Corte militar Como o presidente eleito, Raymundo Nonato Cerqueira Filho, completa 70 anos em junho do ano que vem, ela poderá ocupar seu lugar até o fim do mandato - isso se o general de Exército não se aposentar antes. Eles foram eleitos para o biênio 2013/2014. A posse está marcada para o dia 15 de março.

Pelo regimento do STM, caso o cargo de presidente vague no primeiro ano de mandato, nova eleição é convocada, com a mesma representatividade. Nessa hipótese, a presidência seria ocupada por um representante do Exército e a vice ficaria com um civil. Já se a vacância for no segundo ano, o vice assume, hipótese em que Maria Elizabeth se tornaria presidente.

Maria Elizabeth é mineira de Belo Horizonte onde nasceu em 29 de janeiro de 1960. Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especializou-se em Direito Constitucional no ano de 1985 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo sido classificada em 1º lugar no exame de seleção realizado em fevereiro de 1983; mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa-Portugal), sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho ? Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Classificada no Doutorado com ?10 com louvor?, concluído em agosto de 2000. Encontra-se cursando o Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa ? UCL, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, desde fevereiro de 2008. Procuradora Federal, aprovada por meio de concurso público realizado em maio de 1985, tendo obtido o 1º lugar na classificação.

 

Tags: CORTE, MILITAR, ministra, posse, presidência

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