O Departamento de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul afirmou, por meio de nota oficial, na tarde desta quarta-feira, que passará a exigir curso de especialização para motofretistas e mototaxistas.

De acordo com a nota, “o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o início da exigência do curso especializado previsto na Lei 12.009 expirou em 2 de fevereiro de 2013” e, como não houve nenhuma normativa posterior prorrogando este prazo, o Contran já adotou todas as providências determinadas pela lei.

Segundo o Detran, as ofertas de cursos especializados ficaram “subaproveitadas”. A prefeitura de Porto Alegre disponibilizou 1 mil vagas gratuitas para motofretistas da capital e, até 31 de janeiro de 2013, somente 400 haviam sido preenchidas.

Com isso, o departamento informa que “a normativa relativa ao curso especializado para motofretistas e mototaxistas está em vigor”.