Brasília - Numa cerimônia formal, que durou menos de 20 minutos, na manhã desta sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, abriu os trabalhos da Corte – em recesso desde 19 de dezembro – e assegurou “um grande esforço” durante este ano para diminuir o acervo de mais de 65 mil processos em tramitação, dos quais 700 já concluídos e aguardando inclusão em pauta.

Barbosa prometeu ainda dar especial atenção aos “muitos” recursos extraordinários já com repercussão geral reconhecida à espera de julgamento pelo plenário, e que afetarão cerca de 500 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores.

A presidente Dilma Rousseff fez-se representar na solenidade de abertura do ano judiciário pelo vice-presidente Michel Temer. Os presidentes do Senado e da Câmara não compareceram, em virtude da eleição do novo presidente do Senado, então em curso. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram os únicos integrantes do primeiro escalão do governo presentes à cerimônia, além dos chefes das Forças Armadas.

Harmonia

No seu rápido pronunciamento, o presidente do STF ressaltou que o Poder Judiciário “é fundamental para a efetivação dos princípios democráticos e para assegurar a todos igualdade de tratamento”. Deu ênfase à necessidade de “se consolidar um Judiciário neutro, pois não há democracia sem justiça forte e sem juízes independentes”. E reiterou também o primado da harmonia entre os poderes da República.

O vice-presidente Michel Temer – o único a falar na solenidade além do presidente do STF – afirmou que é o Supremo “quem diz o que é lei”, por ser do Judiciário “a última palavra sobre o que é exatamente o Estado”. Ele lembrou que a Constituição de 1988 reforçou esse entendimento, ao instituir o mandado de injunção, com base no qual o STF pode declarar a omissão dos dois outros poderes. Finalmente, afirmou que, em nome da presidente Dilma Rousseff, ouvia “com alegria” a reiteração, pelo presidente da Corte, da necessidade crescente da harmonia entre os três poderes.