O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que as vistorias em locais de reunião da cidade com capacidade acima de 250 pessoas vão priorizar a segurança em relação às questões burocráticas. De acordo ele, a concessão de alvarás está em discussão com os empresários. "Uma coisa é faltar uma porta de emergência. Outra é a falta de um documento que precisa de prazo para ser entregue", disse.

O secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, diz que, em um primeiro momento, as casas não serão fechadas por falta de alvará. "A questão que estamos discutindo agora é a segurança. O prefeito já se reuniu com empresários do setor e prometeu mais agilidade para a concessão dos documentos", disse.

Para Haddad, a prioridade imediata é a segurança. "As casas que não estiverem atendendo as normas serão interditadas. Independente da questão formal, o mais importante neste momento é questão da segurança, se está em ordem para funcionar. A urgência é ter a clareza de que a legislação (de segurança) está sendo atendida", afirmou.

O prefeito recebeu nesta manhã o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, em seu gabinete na prefeitura. Em seguida, os dois assinaram um termo para a ampliação das atribuições da operação delegada, em que policiais militares em folga são pagos pela prefeitura para realizar serviços como o combate ao comércio ambulante, fiscalização de áreas de mananciais e serviços no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A nova atribuição para a fiscalização de locais de reunião, deverá passar a valer em 15 dias, após reuniões técnicas para definir o seu novo formato.

"Temos uma legislação atualizada, pode ser aperfeiçoada em detalhes. Regra geral atende as preocupações das autoridades. Precisamos melhorar os procedimentos. Como a expedição dos alvarás", disse o prefeito, que na noite passada se reuniu com empresários de casas noturnas e prometeu mais agilidade na burocracia para a obtenção de alvarás.

De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a parceria é uma ação conjunta para a prevenção de acidentes e a consequente preservação de vidas. "Celebramos com o Haddad um passo importante, que visa aumentar a prevenção e a proteção à vida, sem dificultar o trabalho dos empreendedores. Teremos mais fiscalização com menos burocracia", afirmou.

Segundo ele, são duas medidas importantes a partir de agora: "ampliar a operação delegada para outras atividades e a ação integrada do Corpo de Bombeiros com a fiscalização municipal, com prioridade para a segurança". Erick Colla, coronel do Corpo de Bombeiros de São Paulo, diz que um dos focos de fiscalização neste momento são os locais que vão receber os festejos de Carnaval. "Estamos próximos ao Carnaval e esses locais serão fiscalizados com rigor", diz.