Médico por formação, o governador Agnelo Queiroz (PT-DF) foi eleito sob a promessa de reerguer o sistema de saúde da capital federal, sucateado por anos de descaso público com o setor. Nas emergências e corredores dos hospitais, no entanto, o que se vê são problemas graves de atendimento e falta generalizada de médicos e enfermeiros mesmo após dois anos de governo.

Tradicionalmente, o início do ano é um período no qual se verifica um aumento na procura por serviços de saúde. Na outra ponta, é também quando surgem mais problemas em relação à falta de atendimento. Desde o início desta semana, ao menos seis unidades públicas de saúde do Distrito Federal admitiram falta de capacidade para atender à demanda da população por tratamento médico.

Comunicados enviados à Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) do Corpo de Bombeiros, responsável pela distribuição de pacientes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), indicam que os hospitais das regiões administrativas de Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Santa Maria, Brazlândia e Paranoá pediram que não fossem enviados pacientes por causa da ausência de profissionais para realizar atendimento.

A situação ganhou contornos de calamidade pública quando se descobriu que pelo menos quatro médicos plantonistas haviam faltado ao expediente no último fim de semana. Um deles justificou que participaria de uma prova de residência promovida pela própria Secretaria de Saúde, enquanto os outros sequer se manifestaram. As faltas serão alvo de uma sindicância que deve ser concluída em 15 dias. As punições podem variar de uma advertência a exoneração do cargo.

“Eles já foram identificados e terão de responder na sindicância. Não quero mais justificativas”, disse o secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Elias Fernando Miziara. Ainda de acordo com o secretário, os problemas foram supervalorizados, uma vez que nenhum paciente teria ficado sem atendimento. “Havia profissionais na parte interna atuando, dando assistência aos internos. Os casos graves, de fato, seriam atendidos”, garantiu.

A realidade mostra o contrário. No domingo, no hospital de Ceilândia, por exemplo, mães tiveram de voltar com os filhos para casa sem atendimento porque não havia pediatra e os dois clínicos que deveriam estar de plantão não apareceram para trabalhar. Nesta terça-feira, o mesmo ocorreu nas unidades do Paranoá e Santa Maria.

Problema de gestão

Apesar de não comentar a investigação da Secretaria de Saúde do DF, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) alega que “o médico não é o culpado” pelos problemas no sistema público local. Segundo o conselheiro do CRM-DF Dimitri Homar, um relatório conjunto assinado pelo Ministério Público do DF, pelo Sindicato dos Médicos, Conselho de Odontologia, de Medicina, de Enfermagem, além da Ordem dos Advogados do Brasil atestam que o contingente médico na capital atende a apenas metade da capacidade esperada. “Mostramos para a Secretaria de Saúde que o grande problema está no nível de gestão. O contingente que está funcionando é de apenas metade dos médicos esperados para oferecer saúde decente à população”, afirmou Homar.

Para o conselheiro, a falta de estrutura e salário adequados dificulta a atratividade de profissionais para o sistema público de saúde. Os mesmos fatores, explica Homar, são responsáveis pelo alto nível de evasão de médicos na carreira pública. “O médico não é o culpado. O médico não tem condições adequadas e o salário é irrisório. Ele está fazendo além da sua capacidade para oferecer o seu serviço à população”, disse.

Desigualdade

No Distrito Federal, há 6.302 médicos que trabalham para o governo local. Na categoria, existem variações de salários. Os que ganham menos estão em início de carreira e não têm titularidade: são R$ 5,8 mil por mês, em média. Os mais antigos, já perto de se aposentar, chegam a remunerações de mais de R$ 40 mil em função do pagamento de horas extras. 

Segundo informações da Secretaria de Planejamento, há pelo menos 14 profissionais da saúde cujos contracheques apontam remunerações acima desse valor. São 12 doutores e duas doutoras com horas extras entre R$ 15.995,07 e R$ 18.719,64 que somadas aos salários — já no teto da remuneração constitucional — acumulam um vencimento para lá de generoso.