BRASÍLIA - Com o objetivo de "sufocar economicamente a organização criminosa", o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagram, nesta quinta-feira, em Goiânia, a Operação Trem Pagador, com a prisão de José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da empresa pública Valec, e mais 10 pessoas.
De acordo com nota da Procuradoria-Geral da República, foram também apreendidos bens no montante de CR 60 milhões. A Operação Trem Pagador é um conjunto de medidas de investigação adotadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e pela PF,com o objetivo de identificar, localizar e apreender a maior quantidade possível de bens obtidos por meio ilícito, “com a finalidade de assegurar que os criminosos não usufruam os produtos do crime, garantir o ressarcimento dos danos ao patrimônio público, evitar que os bens desapareçam e sufocar economicamente a organização criminosa”, segundo o procurador da República Helio Telho.
O caso
As investigações que conduziram à operação tiveram início em agosto de 2011, para apurar crimes de lavagem de dinheiro atribuídos a José Francisco das Neves, que presidiu a Valec de 2003 a 2010, sua mulher, Marivone, e seus filhos.
O MPF fazia levantamento patrimonial de Juquinha com a finalidade ajuizar ação cautelar de indisponibilidade de bens, a fim de assegurar o ressarcimento dos danos decorrentes do superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul (trecho 4, contrato firmado com a Contran S/A, que já era objeto de ação de improbidade administrativa). Revelou-se, então, que Juquinha e, principalmente, sua mulher e seus filhos, "adquiriram vasto patrimônio imobiliário, tais como fazendas, lotes e casas em condomínios fechados, apartamentos, bem como constituíram empresas destinadas a, sobretudo, administrar e/ou explorar os referidos bens imóveis, o que é absolutamenteincompatível com a sua condição de empregado público", de acoprdo com o MPF.
Quando candidato a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio inferior a R$ 560 mil. As suspeitas eram de que ele estaria usando a mulher e os filhos como “laranjas” para proteger e ocultar o patrimônio, possivelmente obtido com o produto de crimes de peculato e de licitação que praticou no exercício do cargo de presidente da Valec. Esses indícios foram reforçados com o resultado de pesquisas em bancos de dados e com informações encaminhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Como resultado das investigações, foram detectadas várias operações imobiliárias e financeiras destinadas a esconder bens, ocultar sua propriedade e distanciá-los ao máximo de suas origens. Com a deflagração da operação, com autorização do juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal em Goiás, a PF busca também localizar e apreender documentos e informações que possam revelar outros bens ainda não identificados, mais provas dos crimes investigados, bem como joias e dinheiro vivo.
Estão presos temporariamente (por cinco dias) José Franciso das Neves (o Juquinha), Marivone Ferreira das Neves, Jader Ferreira das Neves e Marcelo Araújo Cascão.