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Dom Dimas Barbosa: “Lei da Ficha Limpa nasceu no Rio”  

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“A Lei da Ficha Limpa nasceu no Rio”, disse ao Jornal do Brasil, nesta quinta-feira, dom Dimas Lara Barbosa, ex-secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), atual bispo de Campo Grande (MS), ao comemorar a “vitória significativa” da cidadania e da democracia, com a declaração pelo Supremo Tribunal Federal de constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010.

Como secretário-geral da CNBB, dom Dimas acompanhou todo o processo do projeto de lei de iniciativa popular que gerou a Lei Complementar 135/2010, no âmbito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral — hoje integrado por 51 entidades nacionais.

Como foi

Dom Dimas Barbosa lembra que o desembargador carioca Marcus Faver, quando era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (2003-2005), tentou aplicar a ideia central da atual Lei da Ficha Limpa aos candidatos fluminenses às eleições de 2004.

“Mas por falta de previsão em lei complementar, o Tribunal Superior Eleitoral acabou vetando a inelegibilidade de candidatos que respondiam a processos, Nas eleições seguintes, a idéia ganhou força em outros tribunais regionais, mas o TSE voltou a cassar as decisões que vetavam o registro de candidatos com ficha suja”, recorda o bispo.

Logo depois, o desembargador Marcus Faver procurou Dom Dimas — então bispo auxiliar do Rio de Janeiro — e sugeriu-lhe uma mobilização nacional com vistas a uma lei complementar de iniciativa popular. A ideia foi aceita, e o desembargador e três colegas prepararam a minuta do projeto, que foi encaminhado então à Comissão Brasileira Justiça e Paz. Esta, por sua vez, enviou a proposta ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em 2007, o projeto da lei complementar que passou a ser chamada de Ficha Limpa foi aprovado pela CNBB, em sua assembleia geral anual, em Itaici.

O MCCE e a CNBB já estavam unidos desde a mobilização nacional pela aprovação da lei de iniciativa popular anticorrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 (Lei da Compra de Votos). Esta lei passou a permitir a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa.

Dom Dimas revela que, na necessária coleta de assinaturas para levar ao Congresso o projeto da Lei da Ficha Limpa, a CNBB contribuiu com 70% das assinaturas (mais de 1 milhão, quando entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer, em 2009.

“Entregamos o projeto de lei complementar ao presidente da Câmara no mesmo dia em que a Lei 9.840 (Compra de votos) fazia 10 anos”, comenta Dom Dimas.