Um dia depois de o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), negar ao Congresso Nacional favorecer o seu Estado de origem no repasse de verbas, a pasta anunciou que ele assinará na próxima segunda-feira ordem de serviço de R$ 132,8 milhões referente à continuidade das obras do lote 12, em Sertânia, e depois visitará as obras do lote 11, em Custódia, do Projeto de Integração do rio São Francisco, em Pernambuco. Essas obras fazem parte do Eixo Leste do projeto, que deve beneficiar mais de 4,5 milhões de pessoas tanto no Pernambuco como na Paraíba, possuindo 287 km de extensão. Cerca de 71% das obras estão concluídas.
O ministério prevê que os dois lotes alcancem cerca de 1.100 postos de trabalho em março deste ano. O lote 11 conta com 450 trabalhadores contratados e, na próxima semana, o consórcio responsável deverá assinar 150 carteiras de trabalho para o lote 12.
Ministro visita cidades gaúchas em emergência
Bezerra desembarcou por volta das 19h desta sexta-feira no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em viagem para formalizar o repasse de recursos anunciado ontem aos municípios mais afetados pela seca no Rio Grande do Sul, o mais atingido pela estiagem na região. Somente o Rio Grande do Sul receberá R$ 28 milhões dos R$ 48 milhões que o governo federal destinará às três unidades federativas do Sul. Desse total, R$ 10 milhões irão para projetos de prevenção e R$ 18 milhões para ações emergenciais de socorro e assistência. Há 234 municípios gaúchos em situação de emergência.
Chuvas esparsas estão previstas para os próximos dias em alguns pontos da região Sul, mas isso não deve resolver de imediato os problemas causados pela seca, pois muitas lavouras foram prejudicadas pela estiagem. O Paraná, que tem quatro municípios em situação de emergência, receberá R$ 10 milhões para prevenção da seca. Santa Catarina, onde 76 municípios estão em situação de emergência, também receberá R$ 10 milhões para combater os efeitos da estiagem.
Recursos para Pernambuco tiveram o aval de Dilma
O ministro da Integração Nacional disse na quinta-feira que a liberação de recursos para a construção de barragens no Pernambuco levou em consideração "critérios técnicos" e o aval de diversos ministérios e da própria presidente Dilma Rousseff. Bezerra, que teve o nome envolvido em suspeitas de direcionamento político de recursos públicos, participou de reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, convocada durante o recesso parlamentar.
As barragens em Pernambuco buscam evitar cheias dos rios Una e Sirinhaém, garantir o abastecimento de água e a implantação de projetos de criação de peixes. O custo total da obra é estimado em R$ 650 milhões. Por meio de uma medida provisória que previa recursos para reparação de danos de desastres naturais, foram liberados R$ 70 milhões para as barragens de Pernambuco.
"Não foi uma decisão político-partidária. Foi uma decisão técnica. A decisão tomada foi tomada em avaliação técnica, de forma correta, de forma adequada para poder remediar uma situação recorrente que causou prejuízos bilionários. Só o Estado de Pernambuco, os prejuízos materiais dos produtores agrícolas comerciais e industriais ultrapassaram a impressionante cifra de R$ 2 bilhões", disse Fernando Bezerra.
O Ministério da Integração, ao tomar essa decisão dos R$ 70 milhões, tomou essa decisão em estudos que foram feitos não só pelo ministério, mas foram tomados dentro do GPAC (Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento), que teve a anuência e aprovação do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e da própria presidente Dilma", relatou.
"Dos R$ 98 milhões de Pernambuco, R$ 70 milhões foram empenhados para construir o sistema de barragens na bacia do Una para poder evitar desastres naturais de grandes proporções, como Pernambuco e Alagoas vivenciaram no ano de 2010. Foi uma proposta em que o governo do Estado entrava com a contrapartida de 50% dos investimentos", explicou o ministro no Congresso.