As aparições públicas do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (Doi-Codi) do 2º Exército, em São Paulo, são raras. Nesta quarta-feira, por exemplo, ele não compareceu a uma audiência no Fórum João Mendes, no centro da capital. Acusado de tortura e de responsabilidade pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, ele foi representado por seu advogado, segundo o Tribunal de Justiça.
Uma das poucas vezes nas quais Ustra ousou aparecer no mesmo local onde estaria a imprensa e parentes de presos políticos foi em agosto de 2008, durante um seminário no Clube Militar, no Centro do Rio.
A perseguição de jornalistas ao militar foi implacável. Após uma ida ao banheiro, um batalhão de repórteres e fotógrafos o esperava do lado de fora para, quem sabe, ouvir dele alguma explicação a respeito das acusações de que seria um dos principais torturadores da época da ditadura militar brasileira.
Porém, ao sair e ser abordado, Ustra disse apenas o que já se esperava dele:
"Nada a declarar".
E foi repetindo a frase até que o deixassem em paz.
A cena, rara e insólita, se deu durante o intervalo de um seminário promovido pelo Clube Militar, que serviu para os militares se pronunciarem contra a proposta dos então ministros da Justiça, Tarso Genro, e dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, sobre uma possível punição para os torturadores da época da ditadura, apesar da Lei da Anistia.
Além de Ustra, também estiveram presentes – todos à paisana – ex-colegas de farda e alguns militares da ativa, como o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, que evitou dar declarações sobre a polêmica.
O principal argumento em defesa da Lei da Anistia – e contra a punição aos torturadores – foi dado pelo ex-ministro do STJ, Waldemar Zveiter:
"Quando a Lei da Anistia foi promulgada, não existia a tipificação do crime de tortura, o que só ocorreu em 1997".
No seminário, não faltaram críticas ao governo federal, na época comandado por Luís Inácio Lula da Silva, e até acusações de envolvimento de alguns ministros com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Do lado de fora do Clube, estudantes e parentes de desaparecidos políticos protestaram e chegaram a bater boca com militares.