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Proposta visa doação de produtos piratas aos pobres

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A pirataria, que movimentou mais de um R$ 1,1 bilhão no Brasil em 2010 e mais de R$ 86 milhões apenas este ano, poderá  ajudar pessoas carentes. Produtos falsificados ou irregulares  apreendidos pela polícia podem ter um destino útil sem ferir a Lei de Propriedade Industrial. Projeto que tramita no Senado visa permitir a doação de mercadorias falsificadas que não apresentem riscos à saúde a pessoas pobres. Uma portaria do Ministério da Fazenda em vigor desde 2002 já prevê que produtos apreendidos possam ser doados ou leiloados. O ato, no entanto, não tem força de lei e pode ser revogado a qualquer momento.

As mercadorias que poderão ser reaproveitadas vão desde roupas com marcas falsificadas até peixes fruto de pesca ilegal. Elas seriam repassadas a pessoas carentes por meio de entidades filantrópicas ou órgãos assistenciais. 

No caso de falsificações, a marca deverá ser totalmente inutilizada para não ferir a Lei de Propriedade Industrial. Já os alimentos deverão passar por análise que autorizará ou não o seu consumo. A maneira como a distribuição seria realizada é de competência do Executivo.

 

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