BRASÍLIA - A partir desta terça-feira o Arquivo Nacional da Presidência da República passa a fazer parte da estrutura do Ministério da Justiça. A transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) para o MJ foi oficializada com a publicação de um decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, no Diário Oficial da União.
O Arquivo Nacional tem como finalidade implementar e acompanhar a política nacional de arquivos, definida pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), por meio da gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação do patrimônio documental do país, com o objetivo de garantir pleno acesso à informação e apoio às decisões governamentais de caráter político-administrativo e ao cidadão na defesa de seus direitos, além de incentivar a produção de conhecimento científico e cultural.
Na última quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, visitou a sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, onde esteve reunido com o diretor da instituição, Jaime Antunes, servidores do Arquivo Nacional e representantes da associação dos arquivistas do Rio de Janeiro.