Jornal do Brasil

BELÉM - O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, afirmou terça-feira que o mutirão fundiário promovido no Pará, com o apoio do CNJ, vai reduzir drasticamente o número de crimes decorrentes de conflitos por posse de terras.

A primeira fase do mutirão terminou na segunda-feira, com o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, condenado a 30 anos de reclusão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005.

De acordo com Gilmar Mendes que falou em cerimônia realizada terça-feira, no Tribunal de Justiça do Pará o mutirão fundiário já provocou o andamento de 24 processos criminais referentes a conflitos fundiários, nas comarcas de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara. Outros 45 processos envolvendo crimes resultantes de disputas por terras no estado vão ser analisados a partir do próximo mês, na segunda etapa do mutirão. No dia 25 de maio, o Tribunal do Júri de São João do Araguaia vai julgar os réus do episódio conhecido como a Chacina da Fazenda Ubá, em 1985, que resultou na morte de oito pessoas.

Durante a cerimônia em Belém, o presidente do CNJ assinou um termo de cooperação com o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e um representante da Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral), que permitirá a realização de cursos à distância para capacitação de funcionários dos cartórios do Pará.

Não se trata, apenas, de modernizar os cartórios, mas de virar essa página de constrangimento para todos nós, e criar um novo padrão civilizatório no estado afirmou o ministro.