Carolina Eloy, Jornal do Brasil

RIO - A estabilidade econômica e os programas sociais de distribuição de renda contribuíram para que cerca de 10,4 milhões de pessoas deixassem de morar em favelas no Brasil nos últimos dez anos, segundo estudo divulgado esta semana pela agência da Organização das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat). A população das favelas brasileiras diminuiu de 31,5% para 26,4% devido a políticas públicas dos últimos dez anos.

A melhora brasileira, no entanto não foi capaz de reduzir as desigualdades sociais. O Brasil é considerado pela ONU o pior da América Latina em termos de desigualdade. Segundo o relatório, as capitais Goiânia, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza só são menos desiguais do que três africanas, que lideram a lista: Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni.

A ONU avalia cinco aspectos para determinar a qualidade da moradia: acesso a água limpa, saneamento, qualidade dos materiais da moradia, densidade de habitantes por casa e segurança da posse.

Os programas sociais dos últimos 15 anos, como o Bolsa Escola do governo do Fernando Henrique Cardoso, ampliaram a renda de parte da população e garantiram acesso às escolas, destaca Manuel Nabais da Furriela, coordenador da Faculdade de Relações Internacionais das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Ele destaca que programas habitacionais aumentaram a urbanização em diversas cidades brasileiras.

O resultado do país não foi muito positivo na comparação mundial, mas tivemos avanços, como a expansão do número de crianças na escola, das primeiras séries, que está próximo de 100% avalia Furriela.

Apesar da desigualdade extremamente elevada, o relatório da ONU destacou como fator positivo que 90% da população de Brasília tem acesso à água encanada e 85%, a saneamento. A avaliação de desigualdade feita pela organização é baseada no consumo, o que reflete menos desigualdade do que quando se baseia em renda.

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marco Aurélio Cabral questiona a avaliação de desigualdades baseada no consumo, já que pode mostrar opções pessoais de compra e não a realidade social da população. Para ele, comparar a renda seria mais fiel à realidade.

O país tem muitos problemas de diferenças sociais. Mas a renda da população tem expandido, como estamos passando por uma fase de melhora, é natural que as desigualdades sejam mais evidentes destaca Cabral.

Para o coordenador da pesquisa, Eduardo López Moreno, o progresso brasileiro poderia ter sido maior. Moreno destaca que as autoridades brasileiras poderiam ter trabalhado mais para obter, pelo menos, um índice superior ao progresso médio da América Latina, que reduziu em 19,5% a população das favelas. Países como a Colômbia e a Argentina conseguiram reduções de mais de 40% das favelas.

Seria muito melhor se o Brasil tivesse conseguido melhorar de 20% a 30% e que estivéssemos falando de 20 milhões de pessoas, em vez de 10 milhões. Sem dúvida, os esforços deveriam ter sido maiores, principalmente entre 2000 e 2005, já que grande parte desses 10 milhões saíram da pobreza depois de 2005 explica Moreno.

População de favelas no mundo chega a 800 milhões

Mais de 800 milhões de pessoas vivem em favelas em todo o mundo, um número que cresce a cada ano, segundo o informe divulgado sexta-feira, no Rio, pela agência ONU-Habitat. Se não forem aplicadas medidas radicais , esse número seguirá crescendo de forma impressionante e, em 2020, será de aproximadamente 900 milhões, indicou o documento.

Apesar da expansão de moradias precárias e improvisadas em todo o mundo, o informe sinaliza que, desde o ano 2000, 227 milhões de pessoas saíram das estatísticas de favelas, na medida em que suas casas ganharam melhores condições de habitação, através do acesso a água, saneamento básico e outros avanços. Entretanto, devido ao crescimento extremamente rápido das áreas urbanas, os números absolutos e o crescimento das favelas seguem alarmantes.

O crescimento urbano é mais rápido que a taxa de melhoria das favelas explicou Gora Mpoub, coautor do informe, publicado às vésperas do início do 5º Fórum Mundial Urbano, que se realiza na próxima semana no Rio.

Para Mpoub e sua equipe de pesquisadores, os esforços feitos para reduzir a quantidade de habitantes em bairros miseráveis não são nem satisfatórios, nem suficientes , à medida que a situação urbana está mais inaceitável do que nunca . Mais de 3,5 bilhões de pessoas, ou seja, uma em cada duas, vive na zona urbana, indicou o informe. O crescimento da população das favelas é explicado pelo crescimento natural da população, pela migração do campo para as cidades e pela extensão das cidades, que absorvem progressivamente as localidades da periferia, formando uma espécie de corredor urbano , destaca o documento.

Estatísticas regionais

A Africa subsaariana tem hoje o maior número de pessoas morando em favelas, com 199,5 milhões, ou cerca de 61,7% da sua população vivendo em bairros marginais. Já a América Latina e Caribe têm 110,7 milhões de pessoas vivendo na miséria, número que equivale a 23,5% da população dessas regiões.

China e India são os mais elogiados pelos seus esforços

Nos últimos 20 anos, China e Índia, os dois países mais populosos do mundo, foram os que mais avançaram rumo à erradicação de suas favelas. O diagnóstico é traçado no relatório O estado das cidades no mundo 2010-2011: reduzir a fratura urbana, divulgado sexta-feira pela agência ONU-Habitat. Juntos, os dois países conseguiram melhorar a qualidade de vida de 125 milhões de pessoas que, em 1990, viviam abaixo da linha da pobreza, diz o informe.

Os avanços da China foram os mais espetaculares, com melhorias na vida diária de 65,3 milhões de residentes de zonas urbanas que antes moravam nas ruas ou em bairros precários. De um modo geral, a proporção da população urbana chinesa que vive em favelas foi reduzida de 37,3% em 2000 para 28,2% em 2010.

Apesar da crescente desigualdade causada pelo rápido crescimento econômico na China, o país asiático é louvado pela ONU por ter conseguido pôr em marcha políticas de modernização que aproveitaram a expansão das zonas urbanas para conduzir o crescimento nacional, sugere o relatório.

A Índia também deu passos gigantes para melhorar as condições de moradia de sua população, diz a ONU, salientando que, nos últimos 20 anos, o país tirou 59,7 milhões de pessoas de favelas, e a proporção de bairros carentes caiu de 41,5% para 28,1% nos últimos 10 anos.

As melhorias fazem parte das políticas de desenvolvimento urbano no país que, entre outra medidas, facilitou a concessão de microcrédito e priorizou a criação de serviços básicos em bairros carentes.