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Travestis e transexuais podem usar nome social nas escolas do DF

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Portal Terra

BRASÍLIA - Os travestis e transexuais poderão usar o nome social nas escolas públicas. Os nomes constarão nos Diários de Classe. Portaria neste sentido, assinada nesta terça-feira pela secretária de Educação em exercício, Eunice Santos, deverá ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, dia 10. As informações são da Secretaria de Educação do Estado.

O nome social deverá acompanhar o nome civil em todos os registros internos da instituição educacional. No histórico escolar, declarações e certificados, constará apenas o nome civil.

O estudante maior de 18 anos deverá manifestar à escola o desejo, por escrito, de inclusão do nome social. Para estudantes menores de 18 anos, a inclusão poderá ser feita mediante autorização dos pais ou responsáveis. Para Eunice Santos, secretária de Educação, essa é uma forma de os estudantes adquirirem o senso de aceitação e respeito à diversidade.

- A Secretaria de Educação tem o dever de colaborar para combater o preconceito e a discriminação nas escolas - disse.

As instituições educacionais serão orientadas para desenvolverem projetos de combate à homofobia. O diretor do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, Júlio César Ferreira Campos, eleito em dezembro, acredita que pode haver resistência por parte de familiares, estudantes e professores. Ele aposta na compreensão e no diálogo para harmonizar a convivência e a aceitação entre todos os indivíduos.