Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na noite desta terça-feira que se orgulha de ter acabado com a espetacularização das prisões feitas pela Polícia Federal e com o 'quadro de terror' que ameaçava o trabalho do Judiciário.

- Tínhamos a polícia dando o tom a todas as nossas instituições. Era a polícia que dizia o que o promotor tinha que fazer. Todos viviam um pouco temerosos - disse. Mendes participou do lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo e aproveitou o discurso para fazer uma espécie de balanço de sua gestão no STF.

Segundo Mendes, em alguns casos, os magistrados que questionavam condutas da polícia também eram atacados. - Tenho orgulho de ter enfrentado esse estado de coisas. A Polícia Federal havia se tornado o poder. E onde a polícia se torna poder, a democracia não existe - disse.

Mendes afirmou que a súmula vinculante do STF que limitou o uso de algemas em operações da PF e em julgamentos encerrou o "modelo de espetacularização" que eram comuns até então. - Isto o Brasil deve ao STF. Só isso já bastaria para consagrar o Supremo - avaliou.

A súmula, editada em 2008, proíbe a utilização indiscriminada de algemas durante as operações policiais e nos julgamentos. Por unanimidade, o Plenário do STF determinou que as algemas só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança.