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BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu nesta terça-feira pela anulação da decisão de um juiz do Mato Grosso, que determinava a absolvição de dois pilotos americanos que estavam no Legacy que se chocou com um Boeing da Gol em 2006. Segundo o TRF, com essa decisão o processo volta à primeira instância.

Os desembargadores analisaram o recurso do Ministério Público Federal, da promotora Analicia Trindade e do assistente de acusação Dante D'Aquino contra a decisão do juiz Murilo Mendes, que absolveu os pilotos americanos do jato Legacy - aeronave envolvida no acidente - Joseph Lepore e Jan Paladino da acusação de negligência, em dezembro de 2008.

O TRF informou ainda que foi mantida a absolvição dos contraladores de voo Felipe dos Santos Reis, Leandro dos Santos. Lucivandro Tibúrcio continuará respondendo por imperícia.

A queda do voo 1907 ocorreu em 29 de setembro de 2006, em uma mata fechada a 30 km do município de Peixoto Azevedo (MT). O Boeing 737 da Gol saiu de Boa Vista (RR) com escala em Manaus (AM), Belém (PA) e Brasília e destino ao Rio de Janeiro e colidiu em pleno vôo com o jato Legacy. Todas as 154 pessoas a bordo morreram.

Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente foi causado, entre outros fatores, pela desatenção e inexperiência dos pilotos americanos.

Já os controladores de voo do tráfego aéreo brasileiro também são apontados como responsáveis pelo acidente por transmitirem autorização de voo equivocada e não agirem ao notar a altitude inadequada para a rota da aeronave.