Vasconcelos Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - De olho nas eleições de 2010 e preocupada com a crosta de teflon adquirida por Lula contra denúncias, a oposição esperneia, mas não há sinais no horizonte político de que a crise das CPIs não seja apenas um evento passageiro. Parlamentares e especialistas acham que elas se consolidaram como forte instrumento político da democracia e que vão continuar funcionando, mas com alguns ajustes pontuais.

O que se pode fazer é fortalecer a capacidade investigativa da burocracia do poder legislativo para auxiliar os parlamentares sugere Lúcio Rennó, que orienta a pesquisa, em fase de conclusão, de um aluno de ciências sociais da UNB sobre o papel das CPIs ao longo da história política recente. O trabalho complementa a pesquisa de Argelina Figueiredo, do Iuperj, e já apontou dois problemas que, segundo Rennó, justificam a baixa efetividade: a limitada capacidade investigativa dos parlamentares e da máquina legislativa para levantar e processar as informações; e, a interferência das disputas políticas entre governo e oposição nos trabalhos das CPIs.

Rennó observa que todos os governos são avessos às CPIs e sempre vão tentar obstruir seus trabalhos. Ele diz, no entanto, que apenas a instalação de uma CPI já produz impacto no funcionamento do sistema político.

A CPI é fundamental para o equilíbrio dos poderes ressalta.

Relator da CPI dos Correios, o deputado Osmar Serráglio (PMDB-PR) acha que outro instrumento que pode ser agregado às atribuições atuais pode ser a figura do perjúrio, usado nos Estados Unidos, e que pode resultar na prisão de quem mentir durante o depoimento à uma CPI.

Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Mas se for convocado na condição de testemunha, deve falar a verdade. Isso melhora a investigação diz o deputado.

O senador Alvaro Dias anuncia que DEM e PSDB vão denunciar a ação do governo para inviabilizar as CPIs.

É o apetite autoritário do governo, destruindo e desmoralizando o instituto de tal sorte que as CPIs também não funcionem no próximo governo critica.

Já Rennó acha que as ações do governo para brecar as CPIs estão no contexto do jogo do poder, mas que o presidente Lula, apesar dos investimentos nos órgãos de controle para combater a corrupção, enfrentará um custo moral no futuro.

O problema da corrupção marcou o primeiro mandato do governo Lula e irá tingir seu legado político completa.