Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu sexta-feira o poder de polícia às Forças Armadas e negou que o novo texto para a Lei Complementar 97 represente um desprestígio às polícias do país. A mudança prevê que, no caso de ausência da força policial nas fronteiras e na Amazônia, caberá às Forças Armadas executar procedimentos de prisão, revista e apreensão de drogas e armas.

A mudança não altera em absoluto as funções da polícia, apenas preenche determinadas lacunas defendeu o ministro, após reunião no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. Hoje, a Marinha ou a Aeronáutica não podem realizar um procedimento policial se apreendem um barco com drogas na fronteira, já que sua função é apenas de guarda de fronteira. Em uma situação como esta, a pessoa tem que ser presa pela autoridade, seja ela qual for. É uma necessidade de proteção do nosso território.

Segundo o Ministério da Justiça, o texto para a Lei Complementar está sendo finalizado pela Casa Civil e já foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ter recebeu o aval dos ministérios da Justiça e Defesa e da Advocacia Geral da União. A intenção do governo é que as alterações sejam enviadas para o Congresso ainda em novembro.

Ao comentar o projeto de lei complementar que fortalece o Ministério da Defesa e dá poderes de polícia à Marinha e à Aeronáutica, o ministro da pasta, Nelson Jobim, disse sexta-feira que o País está em um momento político no sentido de viabilizar a civilização do Ministério da Defesa . Jobim informou ainda que um projeto de lei específico será enviado ao Congresso para criar um curso de formação em Defesa para civis. O curso seria ministrado por um instituto vinculado à Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Vamos privilegiar a formação com a criação de um instituto para a carreira civil de Defesa. Independente da mudança de ministro, você terá uma estrutura burocrática civil que domine temas de Defesa, o que hoje não existe disse.

Para o ministro, a possibilidade de a Marinha e a Aeronáutica promoverem revistas e prisões em flagrante, quando não houver a presença da Polícia Civil ou Federal, vai dar agilidade ao combate à entrada clandestina de drogas e armas pela fronteira.

É uma questão de dar uma função suplementar e subsidiária às forças auxiliares ao combate ao crime organizado explicou o ministro.

Outro que defendeu a iniciativa foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao pregar maior integração entre as forças de segurança no combate ao crime.

A droga vem de fora, há um grande problema nas fronteiras, há um problema de policiamento. As Forças Armadas têm condições de monitorar as fronteiras. Por que não há algum tipo de integração? É preciso que haja um sistema integrado defendeu o ministro.

Dassault nega que tenha reduzido preço de caça

A francesa Dassault negou sexta-feira ter reduzido, a pedido do governo da França, o preço de seus caças Rafale em 40% nas negociações para vender a aeronave à Força Aérea Brasileira, como foi publicado no jornal francês Libération. O Rafale disputa a preferência brasileira com o sueco Gripen e o americano F-18. Por meio de um porta-voz, a Dassault afirmou que as informações são falsas e que a empresa não costuma negociar em público .

A redução de preços teria sido resultado de pressões do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que durante sua visita ao Brasil em setembro se comprometeu diante das autoridades brasileiras a oferecer um preço equivalente ao que as Forças Armadas francesas pagam pelos Rafale quase 50 milhões de euros cada um. O valor inicial seria de 98 milhões de euros por aeronave. Segundo o Libération, o corte nos preços pode ser insuficiente para que a França ganhe a disputa. Uma fonte não identificada citada pelo jornal diz que a Dassault aposta em uma escolha política do Brasil a favor dos Rafale para não diminuir tanto o preço, como Paris gostaria .

As autoridades governamentais francesas defendem um preço muito baixo que permita fechar a operação e lançar assim outras possíveis vendas deste avião, cuja trajetória comercial até agora tem sido decepcionante apenas a França o usa. No início de outubro, as três empresas que disputam a preferência brasileira apresentaram suas propostas ao governo brasileiro para a venda de 36 caças, o que incluía a transferência de tecnologia e, em alguns casos, o compromisso de compra de aviões brasileiros.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantiu sexta-feira que a disputa entre os fabricantes para fornecer os aviões ao Brasil está fortíssima , mas evitou polemizar.

Não entro em briga de empresa. O problema com os Estados Unidos são as questões do passado. O passado é um grande exemplo de embargo da transferência de tecnologia alertou.

Jobim explicou que ouviu relatos dos militares denunciando que as empresas norte-americanas só iriam fornecer tecnologia para a conclusão de equipamentos militares, como baterias, pilhas térmicas e propelentes, daqui a 10 anos. Mas a dificuldade de concretizar acordos de troca de tecnologia, na avaliação do ministro, é um problema para vários países.

Isso faz parte do jogo afirmou. Todos os países do mundo não querem que os outros se desenvolvam tecnologicamente. Mas o Brasil vai se desenvolver.

O Ministério da Defesa pretende anunciar o vencedor da licitação para a compra de 36 aviões caça até o fim do ano. A Aeronáutica ainda avalia as propostas recebidas. (Com agências)