Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A manobra dos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se confirmou. O novo presidente do Conselho de Ética da Casa é o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), cuja missão é a de investigar as denúncias que envolvem os atos de Sarney e de seus aliados políticos em postos-chave da administração no Congresso. A indicação de Duque, foi bancada pelo líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). Como nome único não houve indicação para vice o novo presidente recebeu 10 votos. Houve uma abstenção e quatro votaram em branco.

Para a oposição, a escolha teve apenas um significado: uma blindagem para proteger Sarney da investigação em torno de quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. Duque é considerado integrante da tropa de choque de Renan. Suplente do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tem perfil considerado intempestivo. Nesta quarta-feira, na instalação da CPI da Petrobras, o peemedebista deu demonstrações de que não se preocupa com o regimento. Ele provocou um mal estar ao desafiar o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e negar o direito dos parlamentares discutirem as indicações, como prevê o artigo 14 do regimento do Senado.

A oposição aproveitou a eleição do presidente do colegiado para ameaçar Duque de recorrer ao plenário, caso não aprove as medidas adotadas por ele.

Estamos preparados burocraticamente e politicamente. Recorrer-se ao plenário do Conselho e, em seguida, ao plenário da Casa, quantas vezes for necessário deu o tom o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Para garantir o cargo ao peemedebista, o líder do PMDB se movimentou e provocou um racha entre os governistas. O PT tentou lançar a candidatura de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do conselho. Mas sua indicação foi rejeitada pelo PMDB. Valadares acabou renunciando à vaga no colegiado.

O líder do PR, João Ribeiro (TO), também pediu para sair do conselho. Renan negou que as baixas tenham sido motivadas pela pressão para que os integrantes do colegiado saiam em defesa do presidente do Senado. Os nomes dos substitutos ainda não foram apresentados. Para aliados mais próximos de Sarney, a indicação de Duque para o comando do colegiado garante maior controle das medidas do conselho sobre as denúncias contra o presidente do Senado. Os aliados de Sarney trabalharam para colocar um senador fiel no comando do colegiado porque, pelo regimento do conselho, o presidente tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente as denúncias e representações contra senadores.

Sarney foi levado ao conselho por uma representação do PSOL e três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio. O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. Se o processo for aberto pelo conselho atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento , Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse nesta quarta que a decisão do PMDB de indicar o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) para comandar o Conselho de Ética foi isolada e que o partido assume as consequências de ter tomado esta escolha.

A responsabilidade pelo desdobramento quanto à presidência do Conselho de Ética, no que se refere à base, passa a ser inteiramente da bancada do PMDB , lavou as mãos o líder petista, lembrando que que o bloco de apoio ao governo, em sua maioria, apoiava a candidatura do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do PT encaminhou uma carta a Valadares afirmando que defendia sua candidatura para comandar o colegiado porque ele poderia, à frente do conselho, contribuir com o equilíbrio necessário a uma tarefa tão difícil quanto a de presidir um conselho que julga outros senadores . Mercadante se disse surpreso com a mudança de posição de Renan. Durante todo o processo, apoiei sua indicação e fiquei surpreso com a retirada de apoio por parte da bancada do PMDB e, posteriormente, por sua decisão de renunciar, sob o argumento de que não havia consenso na base , disse Mercadante na nota.

Antes da eleição do conselho, Renan minimizou a divisão.

O PMDB não quer partidarizar o Conselho. Todos os nomes são bons. O Valadares era um nome bom contemporizou.