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Roriz: Tuma diz que investigação será aberta quando suplente assumir

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Agência Brasil

BRASÍLIA - O corregedor geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), vai abrir investigação para apurar o envolvimento do presidente do PTB no Distrito Federal, Gim Argello, no desvio de R$ 2,2 milhões do Banco de Brasília (BRB). Tuma informou que a investigação deverá começar quando Argello tomar posse na vaga de Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao mandato de senador. Primeiro suplente de Roriz, ele tem 60 dias para assumir o mandato.

Segundo o corregedor, mesmo que a abertura do processo de investigação pela 1º Vara Criminal do Distrito Federal tenha ocorrido antes da posse de Argello como senador, a abertura de apurações do caso, pela Corregedoria, tem procedência, já que Argello foi beneficiário direto da renúncia de Joaquim Roriz.

Pelo regimento interno do Senado, a abertura de processo no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar, só pode ocorrer quando o delito que o caracteriza seja cometido no exercício do mandato. Romeu Tuma afirmou que um eventual processo no conselho contra Argello "com certeza vai parar no Supremo [Tribunal Federal]". O corregedor ressaltou, entretanto, que independentemente da briga jurídica, o suplente de Roriz, "assumindo, tem que ser investigado".

Na legislatura passada, pelo menos quatro senadores tiveram processos de investigação no Conselho de Ética arquivados por determinação do STF. Os magistrados entenderam que, pelo fato de os objetos das representações apresentadas contra os parlamentares Romero Jucá (PMDB-RR), Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Luis Otávio (PMDB-PA) terem ocorrido antes do exercício do mandato, não poderiam continuar sob a investigação do colegiado.