Agência Brasil
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou agora há pouco a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Foram 53 votos favoráveis, 2 contra e duas abstenções. Mais cedo, Souza havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve a sua recondução ao cargo aprovada por unanimidade, com 23 votos.
O nome de Antônio Fernando foi encaminhado ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 22. Além do nome do atual procurador-geral da República, foram encaminhados para análise do presidente Lula os nomes do subprocurador-geral Wagner Gonçalves e do vice procurador-geral Roberto Monteiro Gurgel.
Antonio Fernando de Souza tomou posse para seu primeiro período como procurador-geral em 30 de junho de 2005, com um mandato de dois anos. Além de comandar o Ministério Público Federal, o procurador geral tem papel nas ações de inconstitucionalidade (Adins) e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
Ele pode promover ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor perante o Superior Tribunal de Justiça ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e de federalização de casos de crimes contra os direitos humano