Portal Terra
ALAGOAS - A cidade de Maceió corre o risco de ser a única no País a ficar sem os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a partir da próxima quarta-feira. Isso porque o MDS não tem notícia da prestação de contas da capital alagoana sobre os programas sociais.
- A situação da secretaria de Assistência Social em Maceió é um caos. O Ministério me avisou que vai cortar todos os programas na quarta-feira -, desabafou o secretário, Alan Balbino, o quarto secretário a assumir a pasta em dois anos.
Ele viaja a Brasília nesta segunda-feira e diz que se não conseguir resolver a situação na capital federal, entregará seu cargo.
A secretaria encerrou a semana passada com denúncias de propina, envolvendo o sub-secretário de Assistência Social, José Aremilton, exonerado do cargo na sexta-feira, além do despejo do prédio da Assistência Social. Há 18 meses, a secretaria deixou de pagar o aluguel do espaço à corretora. A dívida é de R$ 54 mil.
Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indicam que Maceió e Recife são as capitais com maior desigualdade de renda em todo o país. O índice Gini é de 0,68, comparado a Namíbia, na África (0,70), o país mais desigual do mundo.
Para tentar mudar este quadro, existem 15 programas federais mantidos pelo MDS na capital alagoana, entre eles, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Juntos, os quinze programas atendem 352 mil pessoas ou 67 mil famílias, custando R$ 115 milhões/ano, segundo dados do MDS.
Porém, a atuação destes programas, incluindo prestação de contas, deve ser submetida ao Conselho Municipal de Assistência Social e isso não acontece desde 2005. A pedido do conselho, o MDS bloqueou recursos para cinco programas, entre eles, o Peti, funcionando na capital com restos de recursos do ano passado.
O quadro promete piorar. Na sexta-feira passada, em resposta a um ofício do MDS, uma comissão do conselho decidiu manter o bloqueio aos cinco programas. A decisão final sairá nesta segunda-feira.
Os quinze programas federais com risco de serem banidos de Maceió são: Bolsa Família, Auxílio Gás, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Agente Jovem, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado aos idosos, Atenção à Família, Sentinela, Atenção ao Idoso, Abrigo, Atenção aos Portadores de Deficiência, Atenção às Crianças de 0 a 6 anos, Restaurante Popular, Rede de Cartilhas, Cozinha Brasil e Programa do Leite.