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Gestão popular da água em cidades brasileiras é destaque

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Agência Brasil

BRASÍLIA - Uma das principais ferramentas para a melhora nos serviços de água e esgoto das cidades citadas em um relatório apresentado pela organização não-governamental (ONG) britânica World Development Movement (WDM) foi a participação da população na formulação de políticas públicas e na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Foi assim em Alagoinhas (BA), onde o SAAE ganhou uma nova regulamentação e foi aprovada uma política municipal de saneamento, elaborada numa conferência municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores. Essas novidades trouxeram novas redes de coleta de esgoto e um programa de combate às ligações de água clandestinas, com amplo apoio da população. Com isso, em quatro anos, Alagoinhas deixou de ser a pior cidade do Nordeste em saneamento e chegou a ser uma das melhores cidades da região.

Segundo o documento da ONG, a mobilização popular também foi fundamental para o sucesso das ações empreendidas pelo SAAE de Guarulhos. O município foi o primeiro a contribuir para a reabilitação da bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: para esse fim, é coletado R$ 0,01 para cada metro cúbico utilizado. Em Guarulhos (SP) se destaca a importância da autonomia para o sucesso do trabalho do SAAE, que controla cerca de 90% da água distribuída na cidade. O relatório defende que as atividades desenvolvidas buscam encorajar a participação popular e fortalecer a cidadania. Já em Porto Alegre, conhecida por iniciativas populares bem sucedidas, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) é o maior provedor totalmente municipal de serviços de saneamento no Brasil. Apesar de o DMAE conseguir levar água potável a 99.5% da população, a falta de recursos para investimento faz com que apenas 26% do esgoto coletado seja tratado. No entanto, a falta de verbas não impede a execução de bons programas. O Água Potável foi implementado especialmente nas regiões mais pobres de porto Alegre e pretende conscientizar a população do seu importante papel na conservação da água que ela consome.