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Lula garante fornecimento de energia por dez anos

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Agência Câmara

Brasília - O fornecimento de energia nos próximos dez anos está garantido pelos projetos em andamento e pelos novos projetos que serão licitados em 2007. Foi o que garantiu há pouco, em seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Continuaremos dando prioridade ao setor de bioenergia, no qual o Brasil ocupa a vanguarda mundial, como decorrência dos esforços de meu governo, garantiu.

Quanto ao aumento de produtividade das empresas, o presidente informou que serão restabelecidos com o BNDES, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, a Embrapa, o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e o Ministério da Ciência e Tecnologia, um amplo programa de incentivo à importação de equipamentos, com melhoria na qualidade dos tributos e no acesso à tecnologia da informação.

- Vamos consolidar também, em harmonia com esta Casa e com os estados, a legislação unificada do ICMS, simplificando as normas, reduzindo alíquotas, com previsão de implantar um único imposto de valor agregado a ser distribuído automaticamente para União, estados e municípios, acrescentou. "Esse conjunto de iniciativas significa o reforço das linhas mestras da política macroeconômica, com a redução da taxa real de juros".

Crédito

Lula disse que a meta de seu governo é criar condições para que a expansão do crédito chegue a 50% do PIB em 2010, especialmente no que se refere a investimento, infra-estrutura, agricultura, a habitação e consumo. Outra meta apontada por ele foi a desburocratização de processos que facilitem o comércio exterior, a abertura e fechamento de empresas, e o aperfeiçoamento das legislações sanitária e ambiental.