ASSINE
search button

Presidente do TSE garante diplomação de Lula

Compartilhar

Portal Terra

SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, garantiu nesta terça-feira que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva está com a diplomação garantida, mesmo que as suas contas de campanha sejam reprovadas pelo tribunal. O TSE fará o julgamento hoje, a partir das 19h.

Segundo Mello, no entanto, caso o TSE desaprove as contas, essas serão encaminhadas para uma avaliação do Ministério Público. A partir daí, se o MP se convencer de que houve abuso do poder econômico, captação ilícita de recursos, a investigação pode desaguar na impugnação do candidato, se ele já estiver no exercício do mandato.

Caso as contas sejam rejeitadas, poderá ser instaurado o processo de impugnação do mandato contra ele. No entanto, de acordo com a rádio Jovem Pan, o ministro lembrou que a cassação é de competência do TSE. A Justiça também poderá optar ainda por outros dois processos: investigação judicial e recurso contra a concessão do diploma.

Ontem, Mello, disse ser contra a aprovação das contas com ressalvas. Segundo ele, não haverá "coluna do meio" no julgamento. "Ou se aprova ou se desaprova".

As ações contra Lula, a princípio, deveriam ser propostas pelo Ministério Público, que receberá cópia da decisão do TSE. Mas, segundo o ex-ministro do tribunal Fernando Neves, qualquer outro "legitimado interessado" nas contas do presidente, como partido político ou candidato, pode fazê-lo