Reuters
RIO - A disputa por incentivos fiscais com os atletas levou artistas a se reunirem nesta tarde com os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva Junior, em mais uma etapa da queda de braço que terá novo capítulo na terça-feira no Congresso.
Preocupados com a possibilidade de verem o dinheiro da Lei Rouanet trocar de rumo após a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte na Câmara, em novembro, representantes da classe artística reuniram-se com os ministros e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para tentar impedir a aprovação do projeto no Senado, com votação marcada para quarta-feira.
À reunião no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, estiveram presentes o cineasta Luiz Carlos Barreto e as artistas Fernanda Montenegro e Marília Pera, entre outros. Após o encontro, eles anunciaram que terão um café da manhã na terça com alguns senadores em Brasília, após convite da senadora Roseana Sarney (PFL-MA).
- Vimos com preocupação a aprovação dessa medida - disse Gil a repórteres após mais de três horas de reunião. - O setor cultural vai trabalhar junto ao Congresso pela extensão do prazo (da votação) - ressaltou.
O projeto de Lei do Esporte prevê que as empresas poderiam investir até 4 por cento do Imposto de Renda devido em patrocínio do esporte. O percentual é o mesmo determinado na lei cultural, e os artistas apontam uma maior exposição dos atletas como motivo para seu temor de perda de recursos. Pessoas físicas também poderão doar 6 por cento do Imposto de Renda devido, de acordo com o projeto.
- Entre Ronaldo e Fernanda Montenegro, claro que o patrocínio vai para o Ronaldo - disse a atriz Marília Pera.
O projeto, no entanto, não prevê recursos para o futebol, enquadrado como esporte profissional.
Uma das soluções levantadas na reunião seria o aumento do valor permitido para abatimento no Imposto de Renda das empresas de 4 para 8 por cento, com esporte e cultura ficando cada um com 4 por cento. Entretanto, esse assunto obrigaria a mudança da lei 9352/97, que regulamente a renúncia fiscal.
Gil também criticou a postura da Receita Federal de aceitar apenas incentivos fiscais de empresas que trabalham com lucro real, que segundo o ministro seriam apenas 7 por cento do total. O ministro defendeu a inclusão das empresas que adotam o lucro presumido no projeto.
- Os grandes entraves envolvendo este tema são criados pela Receita Federal, que não gosta de incentivos fiscais - atacou.
Do outro lado do cabo-de-guerra, os esportistas enviaram nesta segunda uma carta a todos os senadores solicitando "atenção especial" ao projeto de lei. Na terça, eles serão representado pelos medalhistas olímpicos Gustavo Borges, Hortência e Robson Caetano, entre outros, numa audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
- Jamais combati à cultura e jamais vou combater, mas é uma falta de entendimento da parte deles pensar dessa forma (querer o adiamento da votação) - disse o presidente da Comissão de Atletas, o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman, que foi secretário nacional de Desportes do governo Collor, cargo que hoje corresponderia ao de ministro do Esporte.